59.ª Sessão Ordinária
Foi realizada no dia 25 de novembro de 2019, às 19 horas a 59.ª Sessão Ordinária da 16.ª Legislatura da Câmara Municipal de Munhoz, em sua ordem do dia teve a discussão e votação dos seguintes Projetos de Lei:
Única discussão e votação da Emenda n.º 02 ao Projeto de Lei n.º 02 de 30 de agosto de 2019, aprovada.
Segunda e última discussão e votação do Projeto de Lei n.º 02, de 30 de agosto de 2019, que “Estima a receita e fixa a despesa do município de Munhoz/MG, para o exercício financeiro de 2020”, alterado pela Emenda Substitutiva n.º 01 ao Projeto de Lei n.º 02 de 30 de agosto de 2019 e pela Emenda n.º 02 ao Projeto de Lei n.º 02 de 30 de agosto de 2019, aprovado.
Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 04, de 21 de novembro de 2019, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de grades e ou portas metálicas nos estabelecimentos financeiros e dá outras providências”, aprovado.
O Projeto de Lei n.º 02/2019 está disponível no site: https://munhoz.cam.mg.gov.br/documentos/projeto-de-lei-no-02-2019/
A Emenda Substitutiva n.º 01 ao Projeto de Lei n.º 02/2019 está disponível no site: https://munhoz.cam.mg.gov.br/documentos/emenda-substitutiva-n-o-01-ao-projeto-de-lei-n-02-de-30-de-agosto-de-2019/
A Emenda n.º 02 ao Projeto de Lei n.º 02/2019 está disponível no site: https://munhoz.cam.mg.gov.br/documentos/emenda-n-o-02-ao-projeto-de-lei-n-02-de-30-de-agosto-de-2019/
O Projeto de Lei nº 04/2019 está disponível no site: https://munhoz.cam.mg.gov.br/documentos/projeto-de-lei-n-o-04-2019/