Lei Nº 714/2017
“Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e estabelece outras providências”.
Autor: admin
Lei Nº 713/2017
“Autoriza a delegação de competência para atos de ordenação de despesas, e dá outras providências”.
Lei Nº 712/2017
“Dispõe sobre a inclusão de ação no PPA 2014/2017 e LDO/2017, abre crédito especial e dá outras providências”.
Ata da 24.ª Sessão Extraordinária da 16.ª Legislatura
Ata da 24.ª Sessão Extraordinária da 16.ª Legislatura
Publicado em 11/12/2018
Lei Nº 711/2017
“Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e estabelece outras providências”.
Lei Nº 710/2017
“Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e estabelece outras providências”.
Lei Nº 709/2017
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo Associativo com a Associação Circuito Serras Verdes do Sul de Minas, e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº 10/2018
“Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e estabelece outras providências”.
Lei Nº 708/2017
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios da Microrregião do Médio Sapucaí e dá outras providências.