Ata da 35.ª Sessão Ordinária da 16.ª Legislatura
Ata da 35.ª Sessão Ordinária da 16.ª Legislatura
Publicado em 23/10/2018
Autor: admin
Emenda a Lei Orgânica Municipal Nº 21/2017
“Revoga dispositivo que especifica da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências”.
Ata da 36.ª Sessão Ordinária da 16.ª Legislatura
Ata da 36.ª Sessão Ordinária da 16.ª Legislatura
Publicado em 23/10/2018
Emenda a Lei Orgânica Municipal Nº 20/2017
“Altera dispositivo que especifica da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº 09/2018
“Dispõe sobre a criação de incentivos ao desenvolvimento industrial no município de Munhoz-MG”.
Emenda a Lei Orgânica Municipal Nº 19/2017
“Altera dispositivo que especifica da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências”.
Emenda a Lei Orgânica Municipal Nº 18/2017
“Altera dispositivos que especifica da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências”.
Ata da 23.ª Sessão Extraordinária da 16.ª Legislatura
Ata da 23.ª Sessão Extraordinária da 16.ª Legislatura
Publicado em 25/09/2018
Ata da 34.ª Sessão Ordinária da 16.ª Legislatura
Ata da 34.ª Sessão Ordinária da 16.ª Legislatura
Publicado em 25/09/2018
Projeto de Lei Complementar nº 14/2018
Altera Lei Complementar nº 070, de 27 de dezembro de 2013, que institui o Código Tributário do Município de Munhoz, e dá outras providências.