Ata da 2.ª Sessão Legislativa Extraordinária da 16.ª Legislatura
Ata da 2.ª Sessão Legislativa Extraordinária da 16.ª Legislatura
Publicado em 13/08/2019
Autor: admin
Ata da 51.ª Sessão Ordinária da 16.ª Legislatura
Ata da 51.ª Sessão Ordinária da 16.ª Legislatura
Publicado em 13/08/2019
Ata da 1.ª Sessão Legislativa Extraordinária da 16.ª Legislatura
Ata da 1.ª Sessão Legislativa Extraordinária da 16.ª Legislatura
Publicado em 13/08/2019
Emendas ao Projeto de Lei Complementar nº 07/2019
Emendas ao Projeto de Lei Complementar nº 07, de 07 de fevereiro de 2019, que “Institui o Código de Posturas do município de Munhoz e dá outras providências”.
Projeto de Resolução nº 05/2019
“Institui e Regulamenta o banco de horas no Poder Legislativo do Município de Munhoz/MG, e dá outras providências.”
Projeto de Lei Complementar nº 17/2019
“Altera artigo 2º, 26 e 40, cria os artigos 16-A e 16-B e revoga o § 2° do artigo 44, ambos da Lei Complementar n° 88 de 01 de fevereiro de 2017.”
Emendas ao Projeto de Lei Complementar nº 15/2019
Emendas ao Projeto de Lei Complementar nº 15/2019, que “Dispõe sobre a doação de lotes de propriedade do município de Munhoz-MG, para as pessoas de baixa renda”.
Projeto de Lei Complementar nº 16/2019
“Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências”.
Projeto de Lei Complementar nº 15/2019
“Dispõe sobre a doação de lotes de propriedade do município de Munhoz-MG, para as pessoas de baixa renda”.
Ata da 50.ª Sessão Ordinária da 16.ª Legislatura
Ata da 50.ª Sessão Ordinária da 16.ª Legislatura
Publicado em 27/06/2019