Autor: Câmara Municipal de Munhoz

Foi realizada no dia 11 de fevereiro de 2019, às 19h30min a 42.ª Sessão Ordinária da 16.ª Legislatura da Câmara Municipal de Munhoz, em sua ordem do dia teve a discussão e votação dos seguintes Projetos de Lei:

Segunda e última discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 05, de 24 de janeiro de 2019, que “Altera o anexo IV da Tabela de vencimentos da Lei Complementar n° 088 de 01 de fevereiro de 2017”, aprovado.

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 02, de 21 de janeiro de 2019, que “Dispõe sobre a jornada de 12 (doze) horas de trabalho por 36 (trinta e seis) horas de descanso para os servidores públicos municipais e dá outras providências”, aprovado.

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 04, de 21 de janeiro de 2019, que “Aumenta o valor dos vencimentos dos níveis I a IV do Anexo III, e dos níveis 1 a 12 do Anexo VIII, todos da Lei Complementar nº 045, de 07 de janeiro de 2008”, aprovado.

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 10, de 11 de fevereiro de 2019, que “Altera Lei Complementar nº 098, de 26 de setembro de 2017, que instituiu contribuição para custeio do serviço de iluminação pública prevista no art. 149-a da Constituição federal e dá outras providências”, aprovado.

A Câmara Municipal de Munhoz convida a população para participar da 42.ª Sessão Ordinária da 16.ª Legislatura, desta Casa Legislativa, dia 11/02/2019, às 19h30min, na Sede da Câmara Municipal, Sito à Rua Dom Otávio, n.º 26, Centro, Munhoz/MG.

Ordem do Dia

Segunda e última discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 05, de 24 de janeiro de 2019, que “Altera o anexo IV da Tabela de vencimentos da Lei Complementar n° 088 de 01 de fevereiro de 2017”.

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 02, de 21 de janeiro de 2019, que “Dispõe sobre a jornada de 12 (doze) horas de trabalho por 36 (trinta e seis) horas de descanso para os servidores públicos municipais e dá outras providências”.

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 04, de 21 de janeiro de 2019, que “Aumenta o valor dos vencimentos dos níveis I a IV do Anexo III, e dos níveis 1 a 12 do Anexo VIII, todos da Lei Complementar nº 045, de 07 de janeiro de 2008”.

Foi realizada no dia 28 de janeiro de 2019, às 19h30min a 41.ª Sessão Ordinária da 16.ª Legislatura da Câmara Municipal de Munhoz, em sua ordem do dia teve a discussão e votação dos seguintes Projetos de Lei:

Única discussão e votação do Projeto de Resolução nº 01, de 24 de janeiro de 2019, que “Dispõe sobre o reajuste dos subsídios dos Vereados para o exercício de 2019”, aprovado.

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 05, de 24 de janeiro de 2019, que “Altera o anexo IV da Tabela de vencimentos da Lei Complementar n° 088 de 01 de fevereiro de 2017”, aprovado.

A Câmara Municipal de Munhoz convida a população para participar da 41.ª Sessão Ordinária da 16.ª Legislatura, desta Casa Legislativa, dia 28/01/2019, às 19h30min, na Sede da Câmara Municipal, Sito à Rua Dom Otávio, n.º 26, Centro, Munhoz/MG.

Ordem do Dia

Única discussão e votação do Projeto de Resolução nº 01, de 24 de janeiro de 2019, que “Dispõe sobre o reajuste dos subsídios dos Vereados para o exercício de 2019”.

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 04, de 21 de janeiro de 2019, que “Aumenta o valor dos vencimentos dos níveis I a IV do Anexo III, e dos níveis 1 a 12 do Anexo VIII, todos da Lei Complementar nº 045, de 07 de janeiro de 2008”.

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 05, de 24 de janeiro de 2019, que “Altera o anexo IV da Tabela de vencimentos da Lei Complementar n° 088 de 01 de fevereiro de 2017”.

As Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Munhoz para o 1.º semestre de 2019, serão realizadas nas seguintes datas:

Janeiro – dia 28;

Fevereiro – dias 11 e 25;

Março – dias 11 e 25;

Abril – dias 08 e 22;

Maio – dias 13 e 27;

Junho – dias 10 e 24.

As Sessões Ordinárias serão realizadas sempre às 19 horas e às 19h30min no horário de verão, dentro dos meses e dias assim estabelecidos.

As Sessões Extraordinárias serão realizadas quando convocadas, nos termos da Lei Orgânica Municipal de Munhoz.

Foi realizada no dia 13 de dezembro de 2018, às 19 horas a 3.ª Sessão Solene da 16.ª Legislatura da Câmara Municipal de Munhoz, a Solenidade foi de Honra ao Mérito em homenagem ao senhor José Roberto da Silva e Homenagem Póstuma ao senhor Sandro Felipe Gonçalves, a cerimônia contou com a presença do senhor Prefeito Otávio Luiz de Souza e dos Vereadores Joaquim Roberto da Silva, Cristóvão Bonifácio de Oliveira, João Bernardes e José Cláudio Pires Cardoso.

Foi realizada no dia 11 de dezembro de 2018, às 19h30min a 25.ª Sessão Extraordinária da 16.ª Legislatura da Câmara Municipal de Munhoz, em sua ordem do dia teve a discussão e votação do seguinte Projeto de Lei:

Segunda e última discussão e votação do Projeto de Lei nº 10, de 05 de dezembro de 2018, que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e estabelece outras providências”, aprovado.