Autor: Câmara Municipal de Munhoz

A Câmara Municipal de Munhoz convida a população para participar da 38.ª Sessão Ordinária da 16.ª Legislatura, desta Casa Legislativa, dia 12/11/2018, às 19h30min, na Sede da Câmara Municipal, Sito à Rua Dom Otávio, n.º 26, Centro, Munhoz/MG.

Ordem do Dia

Primeira e única discussão e votação do Projeto de Resolução nº 05, de 08 de novembro de 2018, que “Dispõe sobre alteração no Regimento Interno, no que se refere à Seção III – Da eleição da Mesa, artigos 7° á 10 e dá outras providencias”.

Primeira e única discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 06, de 08 de novembro de 2018, que “Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor José Roberto da Silva”.

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 08, de 28 de agosto de 2018, que “Estima a receita e fixa a despesa do município de Munhoz/MG para o exercício financeiro de 2019”.

Foi realizada no dia 22 de outubro de 2018, às 19 horas a 37.ª Sessão Ordinária da 16.ª Legislatura da Câmara Municipal de Munhoz, em sua ordem do dia teve a discussão e votação do seguinte Projeto de Lei:

Segunda e última discussão e votação do Projeto de Lei nº 09, de 17 de setembro de 2018, que“Dispõe sobre a criação de incentivos ao desenvolvimento industrial no município de Munhoz-MG”, aprovado.

A Câmara Municipal de Munhoz convida a população para participar da 37.ª Sessão Ordinária da 16.ª Legislatura, desta Casa Legislativa, dia 22/10/2018, às 19 horas, na Sede da Câmara Municipal, Sito à Rua Dom Otávio, n.º 26, Centro, Munhoz/MG.

Ordem do Dia

Segunda e última discussão e votação do Projeto de Lei nº 09, de 17 de setembro de 2018, que“Dispõe sobre a criação de incentivos ao desenvolvimento industrial no município de Munhoz-MG”.

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 08, de 28 de agosto de 2018, que “Estima a receita e fixa a despesa do município de Munhoz/MG para o exercício financeiro de 2019”.

A Câmara Municipal de Munhoz convida a população para participar da 36.ª Sessão Ordinária da 16.ª Legislatura, desta Casa Legislativa, dia 08/10/2018, às 19 horas, na Sede da Câmara Municipal, Sito à Rua Dom Otávio, n.º 26, Centro, Munhoz/MG.

Ordem do Dia

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 08, de 28 de agosto de 2018, que “Estima a receita e fixa a despesa do município de Munhoz/MG para o exercício financeiro de 2019”.

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 09, de 17 de setembro de 2018, que“Dispõe sobre a criação de incentivos ao desenvolvimento industrial no município de Munhoz-MG”.

Foi realizada no dia 24 de setembro de 2018, às 19 horas a 35.ª Sessão Ordinária da 16.ª Legislatura da Câmara Municipal de Munhoz, em sua ordem do dia teve a discussão e votação dos seguintes Projetos de Lei:

Segunda e última discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 11, de 17 de agosto de 2018, que Altera Lei Complementar nº 098, de 26 de setembro de 2017, que instituiu contribuição para custeio do serviço de iluminação pública prevista no art. 149-a da Constituição Federal e dá outras providências, alterado pela Emenda nº 01/2018 ao Projeto de Lei Complementar nº 11, de 17 de agosto de 2018, a qual “Altera percentuais da tarifa da tabela da Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública, constante do artigo 1º, do Projeto de Lei Complementar nº 11 de 17 de agosto de 2018”, aprovado.

Segunda e última discussão e votação do Projeto de Lei nº 07, de 28 de agosto de 2018, que “Altera Anexo da Lei de Diretrizes Orçamentárias/2019, instituída pela Lei nº 740 de 19 de junho de 2018”, aprovado.

A Câmara Municipal de Munhoz convida a população para participar da 35.ª Sessão Ordinária da 16.ª Legislatura, desta Casa Legislativa, dia 24/09/2018, às 19 horas, na Sede da Câmara Municipal, Sito à Rua Dom Otávio, n.º 26, Centro, Munhoz/MG.

Ordem do Dia

Segunda e última discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 11, de 17 de agosto de 2018, que Altera Lei Complementar nº 098, de 26 de setembro de 2017, que instituiu contribuição para custeio do serviço de iluminação pública prevista no art. 149-a da Constituição Federal e dá outras providências, alterado pela Emenda nº 01/2018 ao Projeto de Lei Complementar nº 11, de 17 de agosto de 2018, a qual “Altera percentuais da tarifa da tabela da Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública, constante do artigo 1º, do Projeto de Lei Complementar nº 11 de 17 de agosto de 2018”.

Segunda e última discussão e votação do Projeto de Lei nº 07, de 28 de agosto de 2018, que “Altera Anexo da Lei de Diretrizes Orçamentárias/2019, instituída pela Lei nº 740 de 19 de junho de 2018”.

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 08, de 28 de agosto de 2018, que “Estima a receita e fixa a despesa do município de Munhoz/MG para o exercício financeiro de 2019”.

Foi realizada no dia 17 de setembro de 2018, às 19 horas a 23.ª Sessão Extraordinária da 16.ª Legislatura da Câmara Municipal de Munhoz, em sua ordem do dia teve a discussão e votação dos seguintes Projetos de Lei:

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 07, de 28 de agosto de 2018, que “Altera Anexo da Lei de Diretrizes Orçamentárias/2019, instituída pela Lei nº 740 de 19 de junho de 2018”, aprovado.

Única discussão e votação dos Pareceres Prévios de Rejeição das Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação; Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e Serviços Públicos sobre o Projeto de Lei Complementar nº 14, de 11 de setembro de 2018, que Altera lei Complementar nº 070, de 27 de dezembro de 2013, que institui o Código Tributário do Município de Munhoz e dá outras providências, a rejeição foi aprovada.