Autor: Câmara Municipal de Munhoz

Datas das Sessões Ordinárias do 2.º Semestre de 2018

As Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Munhoz para o 2.º Semestre de 2018 serão realizadas às 19 horas e no horário de verão às 19h30min, dentro dos meses e dias assim estabelecidos.

Datas:

Agosto – dias 13 e 27;

Setembro – dias 10 e 24;

Outubro – dias 08 e 22;

Novembro – dias 12 e 26;

Dezembro – dia 10;

As Sessões Extraordinárias serão realizadas quando convocadas, nos termos da Lei Orgânica Municipal de Munhoz.

Início do Recesso Legislativo

A Câmara Municipal de Munhoz comunica que o recesso legislativo será do dia 1.º de julho de 2018 ao dia 31 deste mesmo mês.

As atividades legislativas serão retomadas normalmente em 1.º de agosto de 2018, como estabelecido nos termos da Emenda à Lei Orgânica n.º 04/2006.

31.ª Sessão Ordinária

Foi realizada no dia 25 de junho de 2018, às 19 horas a 31.ª Sessão Ordinária da 16.ª Legislatura da Câmara Municipal de Munhoz, em sua ordem do dia teve a discussão e votação do seguinte Projeto de Resolução:

Única discussão e votação do Projeto de Resolução nº 04, de 11 de junho de 2018, que Aprova as Contas do Município de Munhoz, relativas ao Exercício Financeiro de 2016, aprovado.

Convite para a 31.ª Sessão Ordinária

A Câmara Municipal de Munhoz CONVIDA a população para participar da 31.ª Sessão Ordinária da 16.ª Legislatura, desta Casa Legislativa, dia 25/06/2018, às 19h, na Sede da Câmara Municipal, Sito à Rua Dom Otávio, n.º 26, Centro, Munhoz/MG.

Ordem do dia:

Única discussão e votação do Projeto de Resolução nº 04, de 11 de junho de 2018, que Aprova as Contas do Município de Munhoz, relativas ao Exercício Financeiro de 2016.

Audiência Pública n.º 02/2018

A Prefeitura Municipal de Munhoz realizou no dia 20 de junho de 2018 a 2.ª Audiência Pública do ano de 2018, com a finalidade de apresentar a prestação de contas referente ao primeiro quadrimestre do ano de 2018, a audiência foi realizada pelo Controlador Interno da Prefeitura Municipal de Munhoz, Senhor Paulo Roberto dos Santos.

30.ª Sessão Ordinária

Foi realizada no dia 11 de junho de 2018, às 19 horas a 30.ª Sessão Ordinária da 16.ª Legislatura da Câmara Municipal de Munhoz, em sua ordem do dia teve a discussão e votação dos seguintes Projetos de Lei:

Segunda e última discussão e votação do Projeto de Lei nº 05, de 26 de abril de 2018, que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências”, aprovado.

Única discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 05, de 28 de maio de 2018, que “Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor José Roberto Samara”, aprovado.

Convite para a 30.ª Sessão Ordinária

A Câmara Municipal de Munhoz CONVIDA a população para participar da 30.ª Sessão Ordinária da 16.ª Legislatura, desta Casa Legislativa, dia 11/06/2018, às 19h, na Sede da Câmara Municipal, Sito à Rua Dom Otávio, n.º 26, Centro, Munhoz/MG.

Ordem do dia:

Segunda e última discussão e votação do Projeto de Lei nº 05, de 26 de abril de 2018, que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências”.

Única discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 05, de 28 de maio de 2018, que “Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor José Roberto Samara”.

Convite para Audiência Pública

A Câmara Municipal comunica que a Audiência Pública da Prefeitura Municipal de Munhoz, referente ao primeiro quadrimestre do ano de 2018, que seria realizada hoje (04/06/2018), foi transferida para o dia 20 de junho de 2018, a Audiência ocorrerá às 15 horas, na sede da Câmara Municipal, sito a Rua Dom Otávio, n.º 26, centro, Munhoz-MG.

A Câmara Municipal de Munhoz convida a toda população.

29.ª Sessão Ordinária

Foi realizada no dia 28 de maio de 2018, às 19 horas a 29.ª Sessão Ordinária da 16.ª Legislatura da Câmara Municipal de Munhoz, em sua ordem do dia teve a discussão e votação dos seguintes Projetos de Lei:

Segunda e última discussão e votação do Projeto de Lei nº 06, de 14 de maio de 2018, que “Delimita o Perímetro Urbano do Município de Munhoz-MG”, aprovado.

Segunda e última discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 08, de 14 de maio de 2018, que “Altera o valor dos vencimentos do cargo de Chefe de motoristas de saúde da Lei Complementar nº 66, de 13 de setembro de 2013”, aprovado.

Segunda e última discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 09, de 14 de maio de 2018, que “Institui Comissão Permanente de Sindicância e processo Administrativo disciplinar e atribui gratificação a seus membros”, aprovado.

Única discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 02, de 14 de maio de 2018, que “Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Adão de Oliveira Lima”, aprovado.

Única discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 03, de 14 de maio de 2018, que “Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Senhora Maria Luiza de Freitas Moraes”, aprovado.

Única discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 04, de 14 de maio de 2018, que “Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Senhora Nilcéia de Almeida Garcia”, aprovado.

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 05, de 26 de abril de 2018, que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências”, aprovado.