Autor: Câmara Municipal de Munhoz

A Câmara Municipal de Munhoz CONVIDA a população para participar da 29.ª Sessão Ordinária da 16.ª Legislatura, desta Casa Legislativa, dia 28/05/2018, às 19h, na Sede da Câmara Municipal, Sito à Rua Dom Otávio, n.º 26, Centro, Munhoz/MG.

Ordem do dia:

Segunda e última discussão e votação do Projeto de Lei nº 06, de 14 de maio de 2018, que “Delimita o Perímetro Urbano do Município de Munhoz-MG”.

Segunda e última discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 08, de 14 de maio de 2018, que “Altera o valor dos vencimentos do cargo de Chefe de motoristas de saúde da Lei Complementar nº 66, de 13 de setembro de 2013”.

Segunda e última discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 09, de 14 de maio de 2018, que “Institui Comissão Permanente de Sindicância e processo Administrativo disciplinar e atribui gratificação a seus membros”.

Única discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 02, de 14 de maio de 2018, que “Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Adão de Oliveira Lima”.

Única discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 03, de 14 de maio de 2018, que “Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Senhora Maria Luiza de Freitas Moraes”.

Única discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 04, de 14 de maio de 2018, que “Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Senhora Nilcéia de Almeida Garcia”.

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 05, de 26 de abril de 2018, que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências”.

A Câmara Municipal de Munhoz CONVIDA a população para participar da 21.ª Sessão Extraordinária da 16.ª Legislatura, desta Casa Legislativa, dia 21/05/2018, às 19h, na Sede da Câmara Municipal, Sito à Rua Dom Otávio, n.º 26, Centro, Munhoz/MG.

Ordem do dia:

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 06, de 14 de maio de 2018, que “Delimita o Perímetro Urbano do Município de Munhoz-MG”.

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 08, de 14 de maio de 2018, que “Altera o valor dos vencimentos do cargo de Chefe de motoristas de saúde da Lei Complementar nº 66, de 13 de setembro de 2013”.

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 09, de 14 de maio de 2018, que “Institui Comissão Permanente de Sindicância e processo Administrativo disciplinar e atribui gratificação a seus membros”.

Foi realizada no dia 14 de maio de 2018, às 19 horas a 28.ª Sessão Ordinária da 16.ª Legislatura da Câmara Municipal de Munhoz, em sua ordem do dia teve a discussão e votação dos seguintes Projetos de Lei:

Segunda e última discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 07, de 09 de abril de 2018, que “Altera dispositivos da Lei Complementar nº 70, do Código Tributário Municipal, com as alterações posteriores e dá outras providências”, aprovado.

Única discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 01, de 23 de abril de 2018, que “Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Dr. Cleudes Antônio Chirico”, aprovado.

A Câmara Municipal de Munhoz CONVIDA a população para participar da 28.ª Sessão Ordinária da 16.ª Legislatura, desta Casa Legislativa, dia 14/05/2018, às 19h, na Sede da Câmara Municipal, Sito à Rua Dom Otávio, n.º 26, Centro, Munhoz/MG.

Ordem do dia:

Segunda e última discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 07, de 09 de abril de 2018, que “Altera dispositivos da Lei Complementar nº 70, do Código Tributário Municipal, com as alterações posteriores e dá outras providências”.

Única discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 01, de 23 de abril de 2018, que “Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Dr. Cleudes Antônio Chirico”.

Foi realizada no dia 23 de abril de 2018, às 19 horas a 27.ª Sessão Ordinária da 16.ª Legislatura da Câmara Municipal de Munhoz, em sua ordem do dia teve a discussão e votação dos seguintes Projetos de Lei:

Segunda e última discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 06, de 06 de março de 2018, que “Altera o item II do Anexo Único da Lei Complementar nº 091, de 24 de março de 2017”, aprovado.

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 07, de 09 de abril de 2018, que “Altera dispositivos da Lei Complementar nº 70, do Código Tributário Municipal, com as alterações posteriores e dá outras providências”, aprovado.

A Câmara Municipal de Munhoz CONVIDA a população para participar da 27.ª Sessão Ordinária da 16.ª Legislatura, desta Casa Legislativa, dia 23/04/2018, às 19h, na Sede da Câmara Municipal, Sito à Rua Dom Otávio, n.º 26, Centro, Munhoz/MG.

Ordem do dia:

Segunda e última discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 06, de 06 de março de 2018, que “Altera o item II do Anexo Único da Lei Complementar nº 091, de 24 de março de 2017”.

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 07, de 09 de abril de 2018, que “Altera dispositivos da Lei Complementar nº 70, do Código Tributário Municipal, com as alterações posteriores e dá outras providências”.

As Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Munhoz para os meses de abril, maio e junho de 2018, serão realizadas nas seguintes datas:

Abril – dias 09 e 23;

Maio – dias 14 e 28;

Junho – dias 11 e 25.

As Sessões Ordinárias serão realizadas às 19 horas.

As Sessões Extraordinárias serão realizadas quando convocadas, nos termos da Lei Orgânica Municipal de Munhoz.

Foi realizada no dia 09 de abril de 2018, às 19 horas a 26.ª Sessão Ordinária da 16.ª Legislatura da Câmara Municipal de Munhoz, em sua ordem do dia teve a discussão e votação do seguinte Projeto de Lei:

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 06, de 06 de março de 2018, que “Altera o item II do Anexo Único da Lei Complementar nº 091, de 24 de março de 2017”, aprovado.