Autor: Câmara Municipal de Munhoz

A Câmara Municipal de Munhoz CONVIDA a população para participar da 23.ª Sessão Ordinária da 16.ª Legislatura, desta Casa Legislativa, HOJE (26/02/2018), às 19h, na Sede da Câmara Municipal, Sito à Rua Dom Otávio, n.º 26, Centro, Munhoz/MG.

Ordem do dia:

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 03, de 01 de fevereiro de 2018, que “Autoriza o município de Munhoz, a criar incentivos para as atividades de exploração turística em propriedade de interesse turístico do município”.

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 04, de 01 de fevereiro de 2018, que “Regulamenta e disciplina o uso das dependências do Ginásio Poli Esportivo Angelina Janoti de Souza e do Campo de Futebol João Luiz de Souza e dá outras providências”.

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 05, de 26 de fevereiro de 2018, que “Concede aumento salarial aos servidores integrantes do quadro de pessoal do magistério e dá outras providências”.

Foi realizada no dia 15 de fevereiro de 2018, às 19h30min a 22.ª Sessão Ordinária da 16.ª Legislatura da Câmara Municipal de Munhoz, em sua ordem do dia teve a discussão e votação dos seguintes Projetos de Lei:

Terceira e última discussão e votação do Projeto de Lei nº 01, de 09 de janeiro de 2018, que Revoga a Lei nº 721 de 05 de setembro de 2017, aprovado por unanimidade.

Única discussão e votação do Projeto de Resolução nº 02, de 29 de janeiro de 2018, que Aprova as Contas do Município de Munhoz, relativas ao Exercício Financeiro de 2015, aprovado por unanimidade.

A Câmara Municipal de Munhoz CONVIDA a população para participar da 22.ª Sessão Ordinária da 16.ª Legislatura, desta Casa Legislativa, dia 15/02/2018, às 19h30min, na Sede da Câmara Municipal, Sito à Rua Dom Otávio, n.º 26, Centro, Munhoz/MG.

Ordem do dia:

Terceira e última discussão e votação do Projeto de Lei nº 01, de 09 de janeiro de 2018, que Revoga a Lei nº 721 de 05 de setembro de 2017.

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 02, de 09 de janeiro de 2018, que “Autoriza a cobrança do preço de serviço público pela coleta, transporte e destinação final de entulhos e dá outras providências”.

Única discussão e votação do Projeto de Resolução nº 02, de 29 de janeiro de 2018, que Aprova as Contas do Município de Munhoz, relativas ao Exercício Financeiro de 2015.

Foi realizada no dia 29 de janeiro de 2018, às 20h30min a 19.ª Sessão Extraordinária da 16.ª Legislatura da Câmara Municipal de Munhoz, em sua ordem do dia teve a discussão e votação dos seguintes Projetos de Lei:

Segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº 01, de 09 de janeiro de 2018, que Revoga a Lei nº 721 de 05 de setembro de 2017, aprovado por unanimidade.

Segunda e última discussão e votação do Projeto de Lei nº 02, de 09 de janeiro de 2018, que Revoga a Lei nº 722 de 05 de setembro de 2017, aprovado por unanimidade.

Segunda e última discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 03, de 24 de janeiro de 2018, que “Aumenta o valor dos vencimentos dos níveis I a III do Anexo III, e dos níveis 1 a 12 do Anexo VIII, todos da Lei Complementar nº 045, de 07 de janeiro de 2008”, aprovado por unanimidade.

Segunda e última discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 04, de 29 de janeiro de 2018, que “Altera o anexo IV – tabela de vencimentos da Lei Complementar nº 088 de 01 de fevereiro de 2017”, aprovado por unanimidade.

Foi realizada no dia 29 de janeiro de 2018, às 19h30min a 21.ª Sessão Ordinária da 16.ª Legislatura da Câmara Municipal de Munhoz, em sua ordem do dia teve a discussão e votação dos seguintes Projetos de Lei:

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 01, de 09 de janeiro de 2018, que Revoga a Lei nº 721 de 05 de setembro de 2017, aprovado por unanimidade.

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 02, de 09 de janeiro de 2018, que Revoga a Lei nº 722 de 05 de setembro de 2017, aprovado por unanimidade.

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 03, de 24 de janeiro de 2018, que “Aumenta o valor dos vencimentos dos níveis I a III do Anexo III, e dos níveis 1 a 12 do Anexo VIII, todos da Lei Complementar nº 045, de 07 de janeiro de 2008”, aprovado por unanimidade.

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 04, de 29 de janeiro de 2018, que “Altera o anexo IV – tabela de vencimentos da Lei Complementar nº 088 de 01 de fevereiro de 2017”, aprovado por unanimidade.

Única discussão e votação do Projeto de Resolução nº 01, de 29 de janeiro de 2018, “Revisão dos subsídios dos Vereadores para o exercício de 2018”, aprovado por unanimidade.

A Câmara Municipal de Munhoz CONVIDA a população para participar da 21.ª Sessão Ordinária da 16.ª Legislatura, desta Casa Legislativa, dia 29/01/2018, às 19h30min, na Sede da Câmara Municipal, Sito à Rua Dom Otávio, n.º 26, Centro, Munhoz/MG.

Ordem do dia:

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 01, de 09 de janeiro de 2018, que Revoga a Lei nº 721 de 05 de setembro de 2017.

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 02, de 09 de janeiro de 2018, que Revoga a Lei nº 722 de 05 de setembro de 2017.

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 03, de 24 de janeiro de 2018, que “Aumenta o valor dos vencimentos dos níveis I a III do Anexo III, e dos níveis 1 a 12 do Anexo VIII, todos da Lei Complementar nº 045, de 07 de janeiro de 2008”.

As Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Munhoz para o 1.º Semestre de 2018, serão realizadas às 19 horas e no horário de verão às 19h30min, dentro dos meses e dias assim estabelecidos.

Datas:

Janeiro – dia 29;

Fevereiro – dias 15 e 26;

Março – dias 12 e 26;

Abril – dias 09 e 30;

Maio – dias 14 e 28;

Junho – dias 11 e 25.

As Sessões Extraordinárias serão realizadas quando convocadas, nos termos da Lei Orgânica Municipal de Munhoz.