Projeto de Lei nº 02, de 17 de janeiro de 2024
“Cria o Fundo Estadual ou Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS”.
“Cria o Fundo Estadual ou Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS”.
“Dispõe sobre a incorporação de área ao perímetro urbano do Município de Munhoz-MG e dá outras providências”.
Foi realizada no dia 22 de janeiro de 2024, por volta das 19h40 a 44.ª sessão extraordinária da 17.ª Legislatura da Câmara Municipal de Munhoz, em sua ordem do dia teve a discussão e votação dos seguintes Projetos de Lei:
Segunda e última discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 01, de 17 de janeiro de 2024, que “Concede recomposição inflacionária aos servidores e agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Munhoz e dá outras providências”, aprovado.
Segunda e última discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 02, de 17 de janeiro de 2024, que “Concede revisão geral anual aos Servidores Públicos e Agentes Políticos do Município de Munhoz e dá outras providências”, aprovado.
Os referidos projetos estão disponíveis no site: http://munhoz.cam.mg.gov.br/documento-categoria/projetos/
Foi realizada no dia 22 de janeiro de 2024, por volta das 19h a 60.ª sessão ordinária da 17.ª Legislatura da Câmara Municipal de Munhoz, em sua ordem do dia teve a discussão e votação dos seguintes Projetos de Lei:
Primeira discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 01, de 17 de janeiro de 2024, que “Concede recomposição inflacionária aos servidores e agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Munhoz e dá outras providências”, aprovado.
Primeira discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 02, de 17 de janeiro de 2024, que “Concede revisão geral anual aos Servidores Públicos e Agentes Políticos do Município de Munhoz e dá outras providências”, aprovado.
Os referidos projetos estão disponíveis no site: http://munhoz.cam.mg.gov.br/documento-categoria/projetos/
“Dispõe sobre a alteração da data da 61ª sessão ordinária da 17ª Legislatura”.
A Câmara Municipal de Munhoz informa à população que dia 22/01/2024 às 19h será realizada a 60.ª Sessão Ordinária da 17.ª Legislatura, desta Casa Legislativa.
Ordem do Dia
Primeira discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 01, de 17 de janeiro de 2024, que “Concede recomposição inflacionária aos servidores e agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Munhoz e dá outras providências”.
Primeira discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 02, de 17 de janeiro de 2024, que “Concede revisão geral anual aos Servidores Públicos e Agentes Políticos do Município de Munhoz e dá outras providências”.
As inscrições para uso da Tribuna na Sessão Legislativa Ordinária da Câmara Municipal de Munhoz poderão ser realizadas na secretaria da Câmara Municipal de Munhoz, endereço: Rua Dom Otávio, n.º 26, centro, Munhoz/MG, pelo telefone (35) 3466-1166 ou pelo e-mail: camaramunhoz@hotmail.com
O formulário de inscrição para uso da tribuna está disponível no site: http://munhoz.cam.mg.gov.br/documento-categoria/inscricao-para-uso-da-tribuna-na-sessao-legislativa-ordinaria-da-camara-municipal-de-munhoz/
Os referidos projetos estão disponíveis no site: http://munhoz.cam.mg.gov.br/documento-categoria/projetos/
“Concede revisão geral anual aos Servidores Públicos e Agentes Políticos do Município de Munhoz e dá outras providências.”
“Concede recomposição inflacionária aos servidores e agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Munhoz e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a escala para cumprimento do plantão parlamentar remoto referente aos meses de janeiro a junho de 2024”.
“Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial para conferência de valores em caixa.”