Autor: Câmara Municipal de Munhoz

A Câmara Municipal de Munhoz informa à população que dia 18/12/2023 às 18h será realizada a 43.ª Sessão Extraordinária da 17.ª Legislatura, desta Casa Legislativa.

Ordem do Dia

Segunda e última discussão e votação do Projeto de Lei nº 31, de 04 de dezembro de 2023, que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e estabelece outras providências”.

Segunda e última discussão e votação do Projeto de Lei nº 32, de 04 de dezembro de 2023, que “Autoriza o poder executivo a conceder cesta natalina aos servidores municipais e dá outras providências”.

Segunda e última discussão e votação do Projeto de Lei nº 33, de 07 de dezembro de 2023, que “Autoriza o Poder Legislativo a conceder cesta natalina aos servidores e dá outras providências”.

Os referidos projetos estão disponíveis no site: http://munhoz.cam.mg.gov.br/documento-categoria/projetos/

Foi realizada no dia 11 de dezembro de 2023, por volta das 19h a 59.ª sessão ordinária da 17.ª Legislatura da Câmara Municipal de Munhoz, em sua ordem do dia teve a discussão e votação dos seguintes Projetos de Lei:

Única discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 01, de 30 de novembro de 2023, que “Concede o Título de Cidadão Honorário Munhoense ao Deputado Estadual Cristiano Caporezzo Araujo Pires Ferreira”, aprovado.

Única discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 02, de 07 de dezembro de 2023, que “Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Alcides de Marchi”, aprovado.

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 31, de 04 de dezembro de 2023, que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e estabelece outras providências”, aprovado.

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 32, de 04 de dezembro de 2023, que “Autoriza o poder executivo a conceder cesta natalina aos servidores municipais e dá outras providências”, aprovado.

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 33, de 07 de dezembro de 2023, que “Autoriza o Poder Legislativo a conceder cesta natalina aos servidores e dá outras providências”, aprovado.

Apreciação da Denúncia (Protocolo nº 315/2023) referente a pedido de cassação de membro da Câmara e do prefeito municipal de Munhoz/MG, denúncia recebida.

Para a análise da denúncia recebida foi realizado sorteio para a constituição da comissão processante que será composta pelos vereadores: Cristina Ramos de Moura, José Cláudio Pires Cardoso e Márcio José de Moura Bueno.

Os referidos projetos estão disponíveis no site: http://munhoz.cam.mg.gov.br/documento-categoria/projetos/

A Câmara Municipal de Munhoz informa à população que dia 11/12/2023 às 19h será realizada a 59.ª Sessão Ordinária da 17.ª Legislatura, desta Casa Legislativa.

Ordem do Dia

Única discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 01, de 30 de novembro de 2023, que “Concede o Título de Cidadão Honorário Munhoense ao Deputado Estadual Cristiano Caporezzo Araujo Pires Ferreira.”

Única discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 02, de 07 de dezembro de 2023, que “Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Alcides de Marchi.”

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 31, de 04 de dezembro de 2023, que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e estabelece outras providências”.

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 32, de 04 de dezembro de 2023, que “Autoriza o poder executivo a conceder cesta natalina aos servidores municipais e dá outras providências”.

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 33, de 07 de dezembro de 2023, que “Autoriza o Poder Legislativo a conceder cesta natalina aos servidores e dá outras providências”.

Apreciação da Denúncia (Protocolo nº 315/2023) requerendo o afastamento pelo tempo que a Lei determina, para providências e elucidação dos fatos e atos, em que sendo apuradas e confirmadas as irregularidades aludidas, seja anunciada a cassação de membro dessa colenda câmara, bem como se assim entender do prefeito municipal de Munhoz/MG.

As inscrições para uso da Tribuna na Sessão Legislativa Ordinária da Câmara Municipal de Munhoz poderão ser realizadas na secretaria da Câmara Municipal de Munhoz, endereço: Rua Dom Otávio, n.º 26, centro, Munhoz/MG, pelo telefone (35) 3466-1166 ou pelo e-mail: camaramunhoz@hotmail.com

O formulário de inscrição para uso da tribuna está disponível no site: http://munhoz.cam.mg.gov.br/documento-categoria/inscricao-para-uso-da-tribuna-na-sessao-legislativa-ordinaria-da-camara-municipal-de-munhoz/

Os referidos projetos estão disponíveis no site: http://munhoz.cam.mg.gov.br/documento-categoria/projetos/