Projeto de Lei nº 32, de 04 de dezembro de 2023
“Autoriza o poder executivo a conceder cesta natalina aos servidores municipais e dá outras providências”.
Autor: Câmara Municipal de Munhoz
Projeto de Lei nº 31, de 04 de dezembro de 2023
“Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e estabelece outras providências”.
Projeto de Decreto Legislativo nº 01, de 30 de novembro de 2023
“Concede o Título de Cidadão Honorário Munhoense ao Deputado Estadual Cristiano Caporezzo Araujo Pires Ferreira.”
Lei nº 845-2023
“Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e estabelece outras providências”.
Lei nº 844-2023
“Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e estabelece outras providências”.
Lei nº 843-2023
“Dispõe sobre Encaminhamento do Projeto de Lei que Disciplina a participação do Município de Munhoz em Consórcio Público, dispensa a ratificação do Protocolo de Intenções e dá outras providências”.
Indicação n.º 24/2023
INDICA ao Executivo Municipal as seguintes providências: realizar a manutenção da rede de esgoto do ESF do bairro São Roque, de autoria da vereadora Cristina Ramos de Moura.
Indicação n.º 23/2023
INDICA ao Executivo Municipal as seguintes providências: realizar a limpeza dos lotes vagos no Loteamento Conjunto Habitacional Nossa Senhora Aparecida, de autoria da vereadora Cristina Ramos de Moura.
Indicação n.º 22/2023
INDICA ao Executivo Municipal as seguintes providências: aumentar o salário dos motoristas, de autoria de todos os vereadores.
Indicação n.º 21/2023
INDICA ao Executivo Municipal as seguintes providências: instalar lombada em frente à Igreja Congregação no bairro Júlio Cezar, de autoria da vereadora Cristina Ramos de Moura.