Indicação n.º 20/2023
INDICA ao Executivo Municipal as seguintes providências: limpeza da Travessa Estelita Augusto Pereira e também do rio próximo a essa rua, de autoria da vereadora Cristina Ramos de Moura.
Autor: Câmara Municipal de Munhoz
42.ª Sessão Extraordinária
Foi realizada no dia 27 de novembro de 2023, por volta das 19h50 a 42.ª sessão extraordinária da 17.ª Legislatura da Câmara Municipal de Munhoz, em sua ordem do dia teve a discussão e votação dos seguintes Projetos de Lei:
Segunda e última discussão e votação do Projeto de Lei nº 26, de 24 de outubro de 2023, que “Dispõe sobre Encaminhamento do Projeto de Lei que Disciplina a participação do Município de Munhoz em Consórcio Público, dispensa a ratificação do Protocolo de Intenções e dá outras providências”, aprovado.
Segunda e última discussão e votação do Projeto de Lei nº 29, de 14 de novembro de 2023, que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e estabelece outras providências”, aprovado.
Segunda e última discussão e votação do Projeto de Lei nº 30, de 22 de novembro de 2023, que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e estabelece outras providências”, aprovado.
Os referidos projetos estão disponíveis no site: http://munhoz.cam.mg.gov.br/documento-categoria/projetos/
58.ª Sessão Ordinária
Foi realizada no dia 27 de novembro de 2023, por volta das 19h a 58.ª sessão ordinária da 17.ª Legislatura da Câmara Municipal de Munhoz, em sua ordem do dia teve a discussão e votação dos seguintes Projetos de Lei:
Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 26, de 24 de outubro de 2023, que “Dispõe sobre Encaminhamento do Projeto de Lei que Disciplina a participação do Município de Munhoz em Consórcio Público, dispensa a ratificação do Protocolo de Intenções e dá outras providências”, aprovado.
Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 29, de 14 de novembro de 2023, que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e estabelece outras providências”, aprovado.
Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 30, de 22 de novembro de 2023, que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e estabelece outras providências”, aprovado.
Os referidos projetos estão disponíveis no site: http://munhoz.cam.mg.gov.br/documento-categoria/projetos/
Portaria nº 30, de 23 de novembro de 2023
“Dispõe sobre a jornada de trabalho do cargo de procuradora legislativa.”
Comunicado de Sessão Ordinária
A Câmara Municipal de Munhoz informa à população que dia 27/11/2023 às 19h será realizada a 58.ª Sessão Ordinária da 17.ª Legislatura, desta Casa Legislativa.
Ordem do Dia
Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 26, de 24 de outubro de 2023, que “Dispõe sobre Encaminhamento do Projeto de Lei que Disciplina a participação do Município de Munhoz em Consórcio Público, dispensa a ratificação do Protocolo de Intenções e dá outras providências”.
Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 29, de 14 de novembro de 2023, que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e estabelece outras providências”.
Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 30, de 22 de novembro de 2023, que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e estabelece outras providências”.
As inscrições para uso da Tribuna na Sessão Legislativa Ordinária da Câmara Municipal de Munhoz poderão ser realizadas na secretaria da Câmara Municipal de Munhoz, endereço: Rua Dom Otávio, n.º 26, centro, Munhoz/MG, pelo telefone (35) 3466-1166 ou pelo e-mail: camaramunhoz@hotmail.com
O formulário de inscrição para uso da tribuna está disponível no site: http://munhoz.cam.mg.gov.br/documento-categoria/inscricao-para-uso-da-tribuna-na-sessao-legislativa-ordinaria-da-camara-municipal-de-munhoz/
Os referidos projetos estão disponíveis no site: http://munhoz.cam.mg.gov.br/documento-categoria/projetos/
Projeto de Lei nº 30, de 22 de novembro de 2023
“Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e estabelece outras providências”.