Autor: Câmara Municipal de Munhoz

Comunicado de Sessão Ordinária

A Câmara Municipal de Munhoz informa à população que dia 12/08/2024 às 19h será realizada a 71.ª Sessão Ordinária da 17.ª Legislatura, desta Casa Legislativa.

Ordem do Dia

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 18, de 05 de julho de 2024, que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e estabelece outras providências”.

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 19, de 31 de julho de 2024, que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e estabelece outras providências”.

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 20, de 31 de julho de 2024, que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e estabelece outras providências” .

As inscrições para uso da Tribuna na Sessão Legislativa Ordinária da Câmara Municipal de Munhoz poderão ser realizadas na secretaria da Câmara Municipal de Munhoz, endereço: Rua Dom Otávio, n.º 26, centro, Munhoz/MG, pelo telefone (35) 3466-1166 ou pelo e-mail: camaramunhoz@hotmail.com

O formulário de inscrição para uso da tribuna está disponível no site: http://munhoz.cam.mg.gov.br/documento-categoria/inscricao-para-uso-da-tribuna-na-sessao-legislativa-ordinaria-da-camara-municipal-de-munhoz/

Os referidos projetos estão disponíveis no site: http://munhoz.cam.mg.gov.br/documento-categoria/projetos/

Início do Recesso Legislativo

A Câmara Municipal de Munhoz informa que o recesso legislativo ocorrerá de 1.º a 31 de julho de 2024.

As atividades legislativas serão retomadas normalmente em 1.º de agosto de 2024, como estabelecido nos termos da Emenda à Lei Orgânica n.º 04/2006.

49.ª Sessão Extraordinária

Foi realizada no dia 25 de junho de 2024, por volta das 20h15 a 49.ª sessão extraordinária da 17.ª Legislatura da Câmara Municipal de Munhoz, em sua ordem do dia teve a discussão e votação dos seguintes Projetos de Lei:

Segunda e última discussão e votação do Projeto de Lei nº 10, de 10 de abril de 2024 que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2025 e dá outras providências”, aprovado.

Segunda e última discussão e votação do Projeto de Lei nº 16, de 20 de junho de 2024, que “Denomina logradouro público como Rua João Gabriel Garcia a atual rua sem nome localizada no bairro centro e com acesso pela Rua Luís Perine”, aprovado.

Os referidos projetos estão disponíveis no site: http://munhoz.cam.mg.gov.br/documento-categoria/projetos/