Autor: Câmara Municipal de Munhoz

70.ª Sessão Ordinária

Foi realizada no dia 25 de junho de 2024, por volta das 19h a 70.ª sessão ordinária da 17.ª Legislatura da Câmara Municipal de Munhoz, em sua ordem do dia teve a discussão e votação dos seguintes Projetos de Lei:

Única discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 03, de 20 de junho de 2024 que “Fixa o valor dos subsídios do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários Municipais para a legislatura 2025-2028 e estabelece outras providências”, aprovado.

Única discussão e votação do Projeto de Resolução nº 03, de 20 de junho de 2024 que “Fixa o valor dos subsídios dos Vereadores para a legislatura 2025-2028 e estabelece outras providências”, aprovado.

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 10, de 10 de abril de 2024 que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2025 e dá outras providências”, aprovado.

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 15, de 16 de maio de 2024, que “Estabelece medidas de segurança a serem adotadas pelos estabelecimentos bancários, cooperativa de crédito e outros que promovam movimentação de valores e dá outras providências”, rejeitado.

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 16, de 20 de junho de 2024, que “Denomina logradouro público como Rua João Gabriel Garcia a atual rua sem nome localizada no bairro centro e com acesso pela Rua Luís Perine”, aprovado.

Os referidos projetos estão disponíveis no site: http://munhoz.cam.mg.gov.br/documento-categoria/projetos/

Comunicado de Sessão Ordinária

A Câmara Municipal de Munhoz informa à população que dia 24/06/2024 às 19h será realizada a 70.ª Sessão Ordinária da 17.ª Legislatura, desta Casa Legislativa.

Ordem do Dia

Única discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 03, de 20 de junho de 2024 que “Fixa o valor dos subsídios do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários Municipais para a legislatura 2025-2028 e estabelece outras providências”.

Única discussão e votação do Projeto de Resolução nº 03, de 20 de junho de 2024 que “Fixa o valor dos subsídios dos Vereadores para a legislatura 2025-2028 e estabelece outras providências”.

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 10, de 10 de abril de 2024 que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2025 e dá outras providências”.

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 15, de 16 de maio de 2024, que “Estabelece medidas de segurança a serem adotadas pelos estabelecimentos bancários, cooperativa de crédito e outros que promovam movimentação de valores e dá outras providências”.

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 16, de 20 de junho de 2024, que “Denomina logradouro público como Rua João Gabriel Garcia a atual rua sem nome localizada no bairro centro e com acesso pela Rua Luís Perine”.

As inscrições para uso da Tribuna na Sessão Legislativa Ordinária da Câmara Municipal de Munhoz poderão ser realizadas na secretaria da Câmara Municipal de Munhoz, endereço: Rua Dom Otávio, n.º 26, centro, Munhoz/MG, pelo telefone (35) 3466-1166 ou pelo e-mail: camaramunhoz@hotmail.com

O formulário de inscrição para uso da tribuna está disponível no site: http://munhoz.cam.mg.gov.br/documento-categoria/inscricao-para-uso-da-tribuna-na-sessao-legislativa-ordinaria-da-camara-municipal-de-munhoz/

Os referidos projetos estão disponíveis no site: http://munhoz.cam.mg.gov.br/documento-categoria/projetos/