Autor: Câmara Municipal de Munhoz

Foi realizada no dia 10 de junho de 2024, por volta das 19h15 a 48.ª sessão extraordinária da 17.ª Legislatura da Câmara Municipal de Munhoz, em sua ordem do dia teve a discussão e votação do seguinte Projeto de Lei:

Única discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 02, de 10 de junho de 2024, que “Concede homenagem póstuma ao Senhor José Heraldo Ramalho”, aprovado.

O referido projeto está disponível no site: http://munhoz.cam.mg.gov.br/documento-categoria/projetos/

Foi realizada no dia 10 de junho de 2024, por volta das 19h a 69.ª sessão ordinária da 17.ª Legislatura da Câmara Municipal de Munhoz, em sua ordem do dia teve a discussão e votação dos seguintes Projetos de Lei:

Segunda e última discussão e votação do Projeto de Lei nº 12, de 22 de abril de 2024, que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e estabelece outras providências”, aprovado.

Segunda e última discussão e votação do Projeto de Lei nº 13, de 23 de abril de 2024, que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e estabelece outras providências”, aprovado.

Única discussão e votação do Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas ao Projeto de Lei nº 10, de 10 de abril de 2024 que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2025 e dá outras providências”, aprovado.

O Projeto de Lei nº 15, de 16 de maio de 2024, que “Estabelece medidas de segurança a serem adotadas pelos estabelecimentos bancários, cooperativa de crédito e outros que promovam movimentação de valores e dá outras providências” foi retirado de pauta na reunião das comissões.

Os referidos projetos estão disponíveis no site: http://munhoz.cam.mg.gov.br/documento-categoria/projetos/

A Câmara Municipal de Munhoz informa à população que dia 10/06/2024 às 19h será realizada a 69.ª Sessão Ordinária da 17.ª Legislatura, desta Casa Legislativa.

Ordem do Dia

Segunda e última discussão e votação do Projeto de Lei nº 12, de 22 de abril de 2024, que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e estabelece outras providências”.

Segunda e última discussão e votação do Projeto de Lei nº 13, de 23 de abril de 2024, que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e estabelece outras providências”.

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 15, de 16 de maio de 2024, que “Estabelece medidas de segurança a serem adotadas pelos estabelecimentos bancários, cooperativa de crédito e outros que promovam movimentação de valores e dá outras providências”.

Única discussão e votação do Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas ao Projeto de Lei nº 10, de 10 de abril de 2024 que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2025 e dá outras providências”.

As inscrições para uso da Tribuna na Sessão Legislativa Ordinária da Câmara Municipal de Munhoz poderão ser realizadas na secretaria da Câmara Municipal de Munhoz, endereço: Rua Dom Otávio, n.º 26, centro, Munhoz/MG, pelo telefone (35) 3466-1166 ou pelo e-mail: camaramunhoz@hotmail.com

O formulário de inscrição para uso da tribuna está disponível no site: http://munhoz.cam.mg.gov.br/documento-categoria/inscricao-para-uso-da-tribuna-na-sessao-legislativa-ordinaria-da-camara-municipal-de-munhoz/

Os referidos projetos estão disponíveis no site: http://munhoz.cam.mg.gov.br/documento-categoria/projetos/