Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas ao Projeto de Lei nº 10, de 10 de abril de 2024 que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2025 e dá outras providências”.
Foi realizada no dia 27 de maio de 2024, por volta das 19h a 68.ª sessão ordinária da 17.ª Legislatura da Câmara Municipal de Munhoz, em sua ordem do dia teve a discussão e votação dos seguintes Projetos de Lei:
Segunda e última discussão e votação do Projeto de Lei nº 14, de 24 de abril de 2024, que “Altera a Lei Municipal nº 856 de 23 de abril de 2024 e dá outras providências”, aprovado.
Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 12, de 22 de abril de 2024, que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e estabelece outras providências”, aprovado.
Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 13, de 23 de abril de 2024, que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e estabelece outras providências”, aprovado.
Os referidos projetos estão disponíveis no site: http://munhoz.cam.mg.gov.br/documento-categoria/projetos/
“Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal na semana do feriado de Corpus Christi”.
Requer que seja enviado expediente a Prefeitura Municipal solicitando cópia da ata notarial citada pela Secretária da Saúde no ofício nº 20/2024 onde relata que há conversas por mensagem com a empresa SIEMENS. Requerimento de autoria da vereadora Cristina Ramos de Moura.
A Câmara Municipal de Munhoz informa à população que dia 27/05/2024 às 19h será realizada a 68.ª Sessão Ordinária da 17.ª Legislatura, desta Casa Legislativa.
Ordem do Dia
Segunda e última discussão e votação do Projeto de Lei nº 14, de 24 de abril de 2024, que “Altera a Lei Municipal nº 856 de 23 de abril de 2024 e dá outras providências”.
Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 12, de 22 de abril de 2024, que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e estabelece outras providências”.
Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 13, de 23 de abril de 2024, que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e estabelece outras providências”.
As inscrições para uso da Tribuna na Sessão Legislativa Ordinária da Câmara Municipal de Munhoz poderão ser realizadas na secretaria da Câmara Municipal de Munhoz, endereço: Rua Dom Otávio, n.º 26, centro, Munhoz/MG, pelo telefone (35) 3466-1166 ou pelo e-mail: camaramunhoz@hotmail.com
O formulário de inscrição para uso da tribuna está disponível no site: http://munhoz.cam.mg.gov.br/documento-categoria/inscricao-para-uso-da-tribuna-na-sessao-legislativa-ordinaria-da-camara-municipal-de-munhoz/
Os referidos projetos estão disponíveis no site: http://munhoz.cam.mg.gov.br/documento-categoria/projetos/
“Estabelece medidas de segurança a serem adotadas pelos estabelecimentos bancários, cooperativa de crédito e outros que promovam movimentação de valores e dá outras providências”.
Requer que seja enviado expediente a Secretária de Educação solicitando que seja formalizado em ato oficial sobre as normas para o uso da quadra da Escola Municipal José de Moura Bueno no bairro do Ribeirão Fundo. Requerimento de autoria do vereador Márcio José de Moura Bueno.
Foi realizada no dia 13 de maio de 2024, por volta das 19h a 67.ª sessão ordinária da 17.ª Legislatura da Câmara Municipal de Munhoz, em sua ordem do dia teve a discussão e votação do seguinte Projeto de Lei:
Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 14, de 24 de abril de 2024, que “Altera a Lei Municipal nº 856 de 23 de abril de 2024 e dá outras providências”, aprovado.
O referido projeto está disponível no site: http://munhoz.cam.mg.gov.br/documento-categoria/projetos/