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Foi realizada no dia 26 de abril de 2021, por volta das 19h a 7.ª sessão ordinária da 17.ª Legislatura da Câmara Municipal de Munhoz, em sua ordem do dia teve a discussão e votação dos seguintes Projetos de Lei:

Segunda e última discussão e votação do Projeto de Lei nº 05, de 22 de fevereiro de 2021 que “Dispõe sobre a inclusão de ações no PPA 2018/2021 e LDO/2021, abre crédito especial e dá outras providências”, alterado pelo Substitutivo e sua respectiva Emenda foi aprovado.

Segunda e última discussão e votação do Projeto de Lei nº 08, de 19 de março de 2021 que “Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências”, aprovado.

Segunda e última discussão e votação do Projeto de Lei nº 09, de 30 de março de 2021 que “Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com entidade de representação dos Municípios do Estado de Minas Gerais”, aprovado.

Segunda e última discussão e votação do Projeto de Lei nº 10, de 06 de abril de 2021 que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e estabelece outras providências”, aprovado.

Única discussão e votação da Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 11, de 08 de abril de 2021 que “Dispões sobre a alteração da denominação de logradouro público, dando nova redação ao art. 1º, alínea “f” da Lei de nº 30 de 10 de outubro de 1955″, aprovada.

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 11, de 08 de abril de 2021 que “Dispões sobre a alteração da denominação de logradouro público, dando nova redação ao art. 1º, alínea “f” da Lei de nº 30 de 10 de outubro de 1955″, alterado pela Emenda nº 01 foi rejeitado.

O Projeto de Decreto Legislativo nº 01, de 20 de abril de 2021 que “Dispõe sobre o julgamento das Contas do Município de Munhoz referente exercício de 2019” foi retirado de pauta à pedido de vista.

Os referidos projetos estão disponíveis no site: https://munhoz.cam.mg.gov.br/documento-categoria/projetos/

A Câmara Municipal de Munhoz informa à população que dia 26/04/2021 às 19h será realizada a 7.ª Sessão Ordinária da 17.ª Legislatura, desta Casa Legislativa.

Ordem do Dia

Segunda e última discussão e votação do Projeto de Lei nº 05, de 22 de fevereiro de 2021 que “Dispõe sobre a inclusão de ações no PPA 2018/2021 e LDO/2021, abre crédito especial e dá outras providências”.

Segunda e última discussão e votação do Projeto de Lei nº 08, de 19 de março de 2021 que “Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências”.

Segunda e última discussão e votação do Projeto de Lei nº 09, de 30 de março de 2021 que “Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com entidade de representação dos Municípios do Estado de Minas Gerais”.

Segunda e última discussão e votação do Projeto de Lei nº 10, de 06 de abril de 2021 que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e estabelece outras providências”.

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 11, de 08 de abril de 2021 que “Dispões sobre a alteração da denominação de logradouro público, dando nova redação ao art. 1º, alínea “f” da Lei de nº 30 de 10 de outubro de 1955″.

Primeira discussão e votação do Decreto Legislativo nº 01, de 20 de abril de 2021 que “Dispõe sobre o julgamento das Contas do Município de Munhoz referente exercício de 2019.”

Conforme a Portaria n.º 12/2021 a 7.ª sessão ordinária será aberta ao público, ressaltando a orientação da vigilância sanitária para o limite máximo de vinte pessoas, dessa forma, será concedida o acompanhamento da participação popular para sete pessoas, tendo em vista a presença da Secretária de Saúde.

As inscrições serão presenciais na sede da Câmara Municipal, sito a Rua Dom Otávio, 26, centro, nesta cidade de Munhoz, Estado de Minas Gerais, a partir desta publicação por ordem cronológica, estarão disponíveis também as inscrições para o uso da tribuna. Ressaltamos a obrigatoriedade do uso de máscara e cuidados para prevenção a propagação do covid-19.

Os referidos projetos estão disponíveis no site: https://munhoz.cam.mg.gov.br/documento-categoria/projetos/

A portaria nº 12-21 está disponível no site: https://munhoz.cam.mg.gov.br/documentos/portaria-no-12-21/

Foi realizada no dia 12 de abril de 2021, por volta das 19h a 6.ª sessão ordinária da 17.ª Legislatura da Câmara Municipal de Munhoz, em sua ordem do dia teve a discussão e votação dos seguintes Projetos de Lei:

Única discussão e votação da Emenda nº 01/2021 ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 05, de 22 de fevereiro de 2021 que “Dispõe sobre a inclusão de ações no PPA 2018/2021 e LDO/2021, abre crédito especial e dá outras providências”, aprovada.

Única discussão e votação do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 05, de 22 de fevereiro de 2021 que “Dispõe sobre a inclusão de ações no PPA 2018/2021 e LDO/2021, abre crédito especial e dá outras providências”, aprovado.

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 05, de 22 de fevereiro de 2021 que “Dispõe sobre a inclusão de ações no PPA 2018/2021 e LDO/2021, abre crédito especial e dá outras providências”, aprovado.

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 08, de 19 de março de 2021 que “Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências”, aprovado.

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 09, de 30 de março de 2021 que “Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com entidade de representação dos Municípios do Estado de Minas Gerais”, aprovado.

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 10, de 06 de abril de 2021 que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e estabelece outras providências”, aprovado.

A referida Emenda e Projetos estão disponíveis no site: https://munhoz.cam.mg.gov.br/documento-categoria/projetos/

A Câmara Municipal de Munhoz informa à população que dia 12/04/2021 às 19h será realizada a 6.ª Sessão Ordinária da 17.ª Legislatura, desta Casa Legislativa.

Ordem do Dia

Única discussão e votação da Emenda nº 01/2021 ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 05, de 22 de fevereiro de 2021 que “Dispõe sobre a inclusão de ações no PPA 2018/2021 e LDO/2021, abre crédito especial e dá outras providências”.

Única discussão e votação do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 05, de 22 de fevereiro de 2021 que “Dispõe sobre a inclusão de ações no PPA 2018/2021 e LDO/2021, abre crédito especial e dá outras providências”.

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 05, de 22 de fevereiro de 2021 que “Dispõe sobre a inclusão de ações no PPA 2018/2021 e LDO/2021, abre crédito especial e dá outras providências”.

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 08, de 19 de março de 2021 que “Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências”.

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 09, de 30 de março de 2021 que “Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com entidade de representação dos Municípios do Estado de Minas Gerais”.

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 10, de 06 de abril de 2021 que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e estabelece outras providências”.

Ressaltamos que conforme a Portaria n.º 11/2021, a Sessão Ordinária será realizada mediante videoconferência e será gravada e disponibilizada na página oficial da Câmara Municipal de Munhoz no Facebook (https://www.facebook.com/camaramunhoz)

A referida Emenda e Projetos estão disponíveis no site: https://munhoz.cam.mg.gov.br/documento-categoria/projetos/

A Portaria n.º 11/2021 está disponível no site: https://munhoz.cam.mg.gov.br/documentos/portaria-no-11-2021/

A Câmara Municipal de Munhoz, em nome do seu Presidente e dos Vereadores, vem manifestar o pesar pelo falecimento do ex-vereador Emilson Jacinto, ocorrido nesta quinta-feira, 25/03/2021.

Emilson Jacinto foi Presidente desta Casa de 22/02/1999 a 31/12/2000 prestando relevantes serviços ao nosso município.

Familiares e amigos hoje choram a perda de um ente querido, o inevitável ciclo da existência levou nosso ex-colega de Casa e neste momento, só nos resta desejar que Deus em sua imensa bondade o receba de braços abertos e que dê muita força aos que choram a sua perda.

Foi realizada no dia 22 de março de 2021, às 19h a 5.ª Sessão Ordinária da 17.ª Legislatura da Câmara Municipal de Munhoz, em sua ordem do dia não houve Projeto de Lei para discussão e votação.

A Câmara Municipal de Munhoz informa a população que dia 22/03/2021 às 19h será realizada a 5.ª Sessão Ordinária da 17.ª Legislatura, desta Casa Legislativa.

Na ordem do dia não haverá Projeto de Lei para discussão e votação.

Ressaltamos que conforme a Portaria n.º 10/2021, a Sessão Ordinária será realizada mediante videoconferência e será gravada e disponibilizada na página oficial da Câmara Municipal de Munhoz no Facebook (https://www.facebook.com/camaramunhoz)

A Portaria n.º 10/2021 está disponível no site: https://munhoz.cam.mg.gov.br/documentos/portaria-no-10-2021/