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2.ª Sessão Extraordinária

Foi realizada no dia 16 de março de 2021, por volta das 10h30min a 2.ª Sessão Extraordinária da 17.ª Legislatura da Câmara Municipal de Munhoz, em sua ordem do dia teve a discussão e votação dos seguintes Projetos de Lei:

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 06, de 12 de março de 2021, que “Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde”, aprovado.

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 03, de 15 de março de 2021, que “Dispõe modificação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/ FUNDEB”, aprovado.

Os referidos Projetos de Lei estão disponíveis no site: https://munhoz.cam.mg.gov.br/documento-categoria/projetos/

Comunicado de Sessão Extraordinária

A Câmara Municipal de Munhoz informa à população que a 2.ª Sessão Extraordinária da 17.ª Legislatura, desta Casa Legislativa, será realizada dia 16/03/2021 às 10h.

Os cidadãos poderão acompanhar as atividades parlamentares por meio do facebook.

Ordem do Dia

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 06, de 12 de março de 2021, que “Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde”.

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 03, de 15 de março de 2021, que “Dispõe modificação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/ FUNDEB”.

Os referidos Projetos de Lei estão disponíveis no site: https://munhoz.cam.mg.gov.br/documento-categoria/projetos/

4.ª Sessão Ordinária

Foi realizada no dia 08 de março de 2021, às 19h a 4.ª Sessão Ordinária da 17.ª Legislatura da Câmara Municipal de Munhoz, em sua ordem do dia teve a discussão e votação dos seguintes Projetos de Lei:

Única discussão e votação do Projeto de Resolução nº 01, de 17 de fevereiro de 2021, que “Acrescenta o artigo 27- A ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Munhoz”, aprovado.

Segunda e última discussão e votação do Projeto de Lei nº 01, de 22 de janeiro de 2021, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal de Munhoz a conceder subvenção social à Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Cambuí e dá outras providências” alterado pela Emenda Supressiva nº 01/2021, aprovado.

Segunda e última discussão e votação do Projeto de Lei nº 04, de 09 de fevereiro de 2021, que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e estabelece outras providências”, aprovado.

O Projeto de Lei nº 05, de 22 de fevereiro de 2021, que “Dispõe sobre a inclusão de ações no PPA 2018/2021 e LDO/2021, abre crédito especial e dá outras providências” foi retirado de pauta.

Os referidos Projetos de Lei estão disponíveis no site: https://munhoz.cam.mg.gov.br/documento-categoria/projetos/

Comunicado de Sessão Ordinária

A Câmara Municipal de Munhoz informa à população que a 4.ª Sessão Ordinária da 17.ª Legislatura, desta Casa Legislativa, será realizada dia 08/03/2021 às 19h.

Os cidadãos poderão acompanhar as atividades parlamentares por meio do facebook.

Ordem do Dia

Única discussão e votação do Projeto de Resolução nº 01, de 17 de fevereiro de 2021, que “Acrescenta o artigo 27- A ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Munhoz”.

Segunda e última discussão e votação do Projeto de Lei nº 01, de 22 de janeiro de 2021, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal de Munhoz a conceder subvenção social à Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Cambuí e dá outras providências” alterado pela Emenda Supressiva nº 01/2021.

Segunda e última discussão e votação do Projeto de Lei nº 04, de 09 de fevereiro de 2021, que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e estabelece outras providências”.

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 05, de 22 de fevereiro de 2021, que “Dispõe sobre a inclusão de ações no PPA 2018/2021 e LDO/2021, abre crédito especial e dá outras providências”.

Os referidos Projetos de Lei estão disponíveis no site: https://munhoz.cam.mg.gov.br/documento-categoria/projetos/

1.ª Sessão Extraordinária

Foi realizada no dia 22 de fevereiro de 2021, às 21h a 1.ª Sessão Extraordinária da 17.ª Legislatura da Câmara Municipal de Munhoz, em sua ordem do dia teve a discussão e votação dos seguintes Projetos de Lei:

Única discussão e votação da Emenda Supressiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 01, de 22 de janeiro de 2021, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal de Munhoz a conceder subvenção social à Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Cambuí e dá outras providências”, aprovada. 

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 01, de 22 de janeiro de 2021, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal de Munhoz a conceder subvenção social à Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Cambuí e dá outras providências”, alterado pela Emenda Supressiva nº 01, aprovado. 

Segunda e última discussão e votação do Projeto de Lei nº 03, de 02 de fevereiro de 2021, que “Concede revisão geral anual aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências”, aprovado.

A referida Emenda e Projetos de Lei estão disponíveis no site: https://munhoz.cam.mg.gov.br/documento-categoria/projetos/

3.ª Sessão Ordinária

Foi realizada no dia 22 de fevereiro de 2021, às 19h a 3.ª Sessão Ordinária da 17.ª Legislatura da Câmara Municipal de Munhoz, em sua ordem do dia teve a discussão e votação dos seguintes Projetos de Lei:

Segunda e última discussão e votação do Projeto de Lei nº 02, de 22 de janeiro de 2021, que “Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o consórcio intermunicipal de saúde dos municípios da microrregião do médio Sapucaí e dá outras providências”, aprovado.

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 03, de 02 de fevereiro de 2021, que “Concede revisão geral anual aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências”, aprovado.

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 04, de 09 de fevereiro de 2021, que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e estabelece outras providências”, aprovado.

Foram retirados de pauta à pedido de vista os seguintes Projetos de Lei:

  • Projeto de Resolução nº 01, de 17 de fevereiro de 2021, que “Acrescenta o artigo 27- A ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Munhoz”;
  • Projeto de Lei nº 01, de 22 de janeiro de 2021, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal de Munhoz a conceder subvenção social à Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Cambuí e dá outras providências”;
  • Projeto de Lei Complementar nº 02, de 18 de fevereiro de 2021, que “Altera Lei Complementar n° 88 de 01 de fevereiro de 2017, que institui a estrutura organizacional e o novo plano de cargos, carreiras e vencimentos da Câmara Municipal de Munhoz, Minas Gerais e dá outras providências”.

Os referidos Projetos de Lei estão disponíveis no site: https://munhoz.cam.mg.gov.br/documento-categoria/projetos/

Comunicado de Sessão Ordinária

A Câmara Municipal de Munhoz informa à população que a 3.ª Sessão Ordinária da 17.ª Legislatura, desta Casa Legislativa, será realizada dia 22/02/2021 às 19h.

Os cidadãos poderão acompanhar as atividades parlamentares por meio do facebook.

Ordem do Dia

Única discussão e votação do Projeto de Resolução nº 01, de 17 de fevereiro de 2021, que “Acrescenta o artigo 27- A ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Munhoz”.

Segunda e última discussão e votação do Projeto de Lei nº 02, de 22 de janeiro de 2021, que “Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o consórcio intermunicipal de saúde dos municípios da microrregião do médio Sapucaí e dá outras providências”.

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 01, de 22 de janeiro de 2021, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal de Munhoz a conceder subvenção social à Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Cambuí e dá outras providências”.

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 03, de 02 de fevereiro de 2021, que “Concede revisão geral anual aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências”.

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 04, de 09 de fevereiro de 2021, que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e estabelece outras providências”.

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 02, de 18 de fevereiro de 2021, que “Altera Lei Complementar n° 88 de 01 de fevereiro de 2017, que institui a estrutura organizacional e o novo plano de cargos, carreiras e vencimentos da Câmara Municipal de Munhoz, Minas Gerais e dá outras providências”.

Os referidos Projetos de Lei estão disponíveis no site: https://munhoz.cam.mg.gov.br/documento-categoria/projetos/

2.ª Sessão Ordinária

Foi realizada no dia 08 de fevereiro de 2021, às 19h a 2.ª Sessão Ordinária da 17.ª Legislatura da Câmara Municipal de Munhoz, em sua ordem do dia teve a discussão e votação dos seguintes Projetos de Lei:

Segunda e última discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 01, de 20 de janeiro de 2021, que “Dispõe sobre a recomposição salarial inflacionária aos servidores da Câmara Municipal de Munhoz e dá outras providências”, aprovado.

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 02, de 22 de janeiro de 2021, que “Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o consórcio intermunicipal de saúde dos municípios da microrregião do médio Sapucaí e dá outras providências”, aprovado.

O Projeto de Lei nº 03, de 02 de fevereiro de 2021, que “Concede revisão geral anual aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências” foi retirado de pauta.

Os referidos Projetos de Lei estão disponíveis no site: https://munhoz.cam.mg.gov.br/documento-categoria/projetos/

Comunicado de Sessão Ordinária – Pauta retificada

A Câmara Municipal de Munhoz informa à população que a 2.ª Sessão Ordinária da 17.ª Legislatura, desta Casa Legislativa, será realizada dia 08/02/2021 às 19h.

Os cidadãos poderão acompanhar as atividades parlamentares por meio do facebook.

Ordem do Dia

Segunda e última discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 01, de 20 de janeiro de 2021, que “Dispõe sobre a recomposição salarial inflacionária aos servidores da Câmara Municipal de Munhoz e dá outras providências”.

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 02, de 22 de janeiro de 2021, que “Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o consórcio intermunicipal de saúde dos municípios da microrregião do médio Sapucaí e dá outras providências”.

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 03, de 02 de fevereiro de 2021, que “Concede revisão geral anual aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências”.

Os referidos Projetos de Lei estão disponíveis no site: https://munhoz.cam.mg.gov.br/documento-categoria/projetos/

Comunicado de Sessão Ordinária

A Câmara Municipal de Munhoz informa à população que a 2.ª Sessão Ordinária da 17.ª Legislatura, desta Casa Legislativa, será realizada dia 08/02/2021 às 19h.

Os cidadãos poderão acompanhar as atividades parlamentares por meio do facebook.

Ordem do Dia

Segunda e última discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 01, de 20 de janeiro de 2021, que “Dispõe sobre a recomposição salarial inflacionária aos servidores da Câmara Municipal de Munhoz e dá outras providências”.

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 01, de 22 de janeiro de 2021, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal de Munhoz a conceder subvenção social à Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Cambuí e dá outras providências”.

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 02, de 22 de janeiro de 2021, que “Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o consórcio intermunicipal de saúde dos municípios da microrregião do médio Sapucaí e dá outras providências”.

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 03, de 02 de fevereiro de 2021, que “Concede revisão geral anual aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências”.

Os referidos Projetos de Lei estão disponíveis no site: https://munhoz.cam.mg.gov.br/documento-categoria/projetos/