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1.ª Sessão Ordinária

Foi realizada no dia 25 de janeiro de 2021, às 19h a 1.ª Sessão Ordinária da 17.ª Legislatura da Câmara Municipal de Munhoz, em sua ordem do dia teve a discussão e votação do seguinte Projeto de Lei:

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 01, de 20 de janeiro de 2021, que “Dispõe sobre a recomposição salarial inflacionária aos servidores da Câmara Municipal de Munhoz e dá outras providências, aprovado.

O referido Projeto de Lei está disponível no site: https://munhoz.cam.mg.gov.br/documento-categoria/projetos/

Comunicado de Sessão Ordinária

A Câmara Municipal de Munhoz informa à população que a 1.ª Sessão Ordinária da 17.ª Legislatura, desta Casa Legislativa, será realizada dia 25/01/2021 às 19h.

Os cidadãos poderão acompanhar as atividades parlamentares por meio do facebook.

Ordem do Dia

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 01, de 20 de janeiro de 2021, que “Dispõe sobre a recomposição salarial inflacionária aos servidores da Câmara Municipal de Munhoz e dá outras providências”.

O referido Projeto de Lei está disponível no site: https://munhoz.cam.mg.gov.br/documento-categoria/projetos/

Plantão Parlamentar

A Portaria nº 07, de 08 de janeiro de 2021 dispõe sobre a escala para cumprimento do plantão parlamentar instituído pela Resolução nº 03 de 26 de outubro de 2020, para o primeiro semestre de 2021.

A Portaria nº 07/2021 está disponível no site:  https://munhoz.cam.mg.gov.br/documento-categoria/portarias/

Datas das sessões ordinárias do 1.º semestre de 2021

A Câmara Municipal de Munhoz comunica as datas das sessões ordinárias para o primeiro semestre de 2021, as sessões serão realizadas às 19 horas.

Janeiro: dia 25;

Fevereiro: dias 08 e 22;

Março: dias 08 e 22;

Abril: dias 12 e 26;

Maio: dias 10 e 24;

Junho: dias 14 e 28.

As sessões extraordinárias serão realizadas quando convocadas, nos termos da Lei Orgânica Municipal de Munhoz.

Fim do Recesso Legislativo

A Câmara Municipal de Munhoz comunica que o recesso legislativo terminou no dia 14/01/2021, como estabelecido nos termos da Emenda à Lei Orgânica n.º 04/2006.

A primeira sessão ordinária do 1.º semestre de 2021, será realizada no dia 25/01/2021.

Câmara devolve R$ 215.000,00 à Prefeitura

No dia 29/12/2020 a Câmara Municipal de Munhoz efetuou a devolução do saldo referente ao repasse do ano de 2020 ao Poder Executivo Municipal.

O presidente João Bernardes, o vice-presidente Natanael Augusto Pereira, o secretário Joaquim Roberto da Silva e o vereador José Cláudio Pires Cardoso estiveram reunidos com o prefeito Otávio Luiz de Souza e com o vice-prefeito Geraldo da Cunha Vasconcelos para realizar a devolução do saldo não utilizado pelo Poder Legislativo durante o ano de 2020. O valor é de R$ 215.000,00.

38.ª Sessão Extraordinária

Foi realizada no dia 18 de dezembro de 2020, às 20h a 38.ª Sessão Extraordinária da 16.ª Legislatura da Câmara Municipal de Munhoz, em sua ordem do dia teve a discussão e votação dos seguintes Projetos de Lei:

Segunda e última discussão e votação do Projeto de Lei nº 21, de 14 de dezembro de 2020, que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e estabelece outras providências”, aprovado.

Única discussão e votação do Projeto de Resolução nº 05, de 17 de dezembro de 2020, que “Dispõe sobre a alteração no Regimento Interno, no que se refere o artigo 4° e dá outras providencias”, aprovado.

Os referidos Projetos de Lei estão disponíveis no site: https://munhoz.cam.mg.gov.br/documento-categoria/projetos/

Comunicado de Sessão Extraordinária

A Câmara Municipal de Munhoz informa à população que a 38.ª Sessão Extraordinária da 16.ª Legislatura, desta Casa Legislativa, que será realizada hoje (18/12/2020), teve o horário alterado de 19h para 20h.

Ressaltamos que conforme a Portaria n.º 07/2020, nas sessões ordinárias e extraordinárias de Plenário e de Comissões, será permitida a permanência apenas dos vereadores e do pessoal necessário para a sua realização.

Os cidadãos poderão acompanhar as atividades parlamentares por meio do facebook.

Ordem do Dia

Única discussão e votação do Projeto de Resolução nº 05, de 17 de dezembro de 2020, que “Dispõe sobre a alteração no Regimento Interno, no que se refere o artigo 4° e dá outras providencias”.

Segunda e última discussão e votação do Projeto de Lei nº 21, de 14 de dezembro de 2020, que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e estabelece outras providências”.

Os referidos Projetos de Lei estão disponíveis no site: https://munhoz.cam.mg.gov.br/documento-categoria/projetos/

A Portaria n.º 07/2020 está disponível no site: https://munhoz.cam.mg.gov.br/documentos/portaria-n-o-07-2020/

Comunicado de Sessão Extraordinária

A Câmara Municipal de Munhoz informa à população que a 38.ª Sessão Extraordinária da 16.ª Legislatura, desta Casa Legislativa, será realizada hoje (18/12/2020) às 19h.

Ressaltamos que conforme a Portaria n.º 07/2020, nas sessões ordinárias e extraordinárias de Plenário e de Comissões, será permitida a permanência apenas dos vereadores e do pessoal necessário para a sua realização.

Os cidadãos poderão acompanhar as atividades parlamentares por meio do facebook.

Ordem do Dia

Única discussão e votação do Projeto de Resolução nº 05, de 17 de dezembro de 2020, que “Dispõe sobre a alteração no Regimento Interno, no que se refere o artigo 4° e dá outras providencias”.

Segunda e última discussão e votação do Projeto de Lei nº 21, de 14 de dezembro de 2020, que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e estabelece outras providências”.

Os referidos Projetos de Lei estão disponíveis no site: https://munhoz.cam.mg.gov.br/documento-categoria/projetos/

A Portaria n.º 07/2020 está disponível no site: https://munhoz.cam.mg.gov.br/documentos/portaria-n-o-07-2020/

37.ª Sessão Extraordinária

Foi realizada no dia 16 de dezembro de 2020, às 19h a 37.ª Sessão Extraordinária da 16.ª Legislatura da Câmara Municipal de Munhoz, em sua ordem do dia teve a discussão e votação do seguinte Projeto de Lei:

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 21, de 14 de dezembro de 2020, que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e estabelece outras providências”, aprovado.

O referido Projeto de Lei está disponível no site: https://munhoz.cam.mg.gov.br/documento-categoria/projetos/