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Foi realizada no dia 26 de outubro de 2020, às 19h a 75.ª Sessão Ordinária da 16.ª Legislatura da Câmara Municipal de Munhoz, em sua ordem do dia teve a discussão e votação dos seguintes Projetos de Lei:

Única discussão e votação da Emenda de n.º 01 ao Projeto de Resolução n.º 03, de 28 de agosto de 2020, que “Cria o plantão de vereadores na Câmara Municipal de Munhoz – MG”, aprovada.

Única discussão e votação da Emenda de n.º 02 ao Projeto de Resolução n.º 03, de 28 de agosto de 2020, que “Cria o plantão de vereadores na Câmara Municipal de Munhoz – MG”, aprovada.

Única discussão e votação da Emenda de n.º 03 ao Projeto de Resolução n.º 03, de 28 de agosto de 2020, que “Cria o plantão de vereadores na Câmara Municipal de Munhoz – MG”, aprovada.

Única discussão e votação do Projeto de Resolução nº 03, de 28 de agosto de 2020, que “Cria o plantão de vereadores na Câmara Municipal de Munhoz-MG”, alterado pelas Emendas, aprovado.

Segunda e última discussão e votação do Projeto de Lei nº 18, de 09 de outubro de 2020, que “Dispõe sobre denominação de ESTRADA MUNICIPAL JOÃO DE SOUZA FILHO, no município de Munhoz, Estado de Minas Gerais e dá outras providências”, aprovado.

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 15, de 21 de setembro de 2020, que “Altera anexo da Lei de Diretrizes Orçamentárias/2021, instituída pela Lei nº 753 de 25 de junho de 2020”, aprovado.

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 16, de 06 de outubro de 2020, que “Altera a Lei Municipal n.º 747 de 09 de dezembro de 2019”, rejeitado.

Os referidos Projetos de Lei e Emendas estão disponíveis no site: https://munhoz.cam.mg.gov.br/documento-categoria/projetos/

A Câmara Municipal de Munhoz informa à população que a 75.ª Sessão Ordinária da 16.ª Legislatura, desta Casa Legislativa, será realizada no dia 26/10/2020 às 19h.

Ressaltamos que conforme a Portaria n.º 07/2020, nas sessões ordinárias e extraordinárias de Plenário e de Comissões, será permitida a permanência apenas dos vereadores e do pessoal necessário para a sua realização.

Os cidadãos poderão acompanhar as atividades parlamentares por meio do facebook.

Ordem do Dia

Única discussão e votação da Emenda de n.º 01 ao Projeto de Resolução n.º 03, de 28 de agosto de 2020, que “Cria o plantão de vereadores na Câmara Municipal de Munhoz – MG”.

Única discussão e votação da Emenda de n.º 02 ao Projeto de Resolução n.º 03, de 28 de agosto de 2020, que “Cria o plantão de vereadores na Câmara Municipal de Munhoz – MG”.

Única discussão e votação da Emenda de n.º 03 ao Projeto de Resolução n.º 03, de 28 de agosto de 2020, que “Cria o plantão de vereadores na Câmara Municipal de Munhoz – MG”.

Única discussão e votação do Projeto de Resolução nº 03, de 28 de agosto de 2020, que “Cria o plantão de vereadores na Câmara Municipal de Munhoz-MG”.

Segunda e última discussão e votação do Projeto de Lei nº 18, de 09 de outubro de 2020, que “Dispõe sobre denominação de ESTRADA MUNICIPAL JOÃO DE SOUZA FILHO, no município de Munhoz, Estado de Minas Gerais e dá outras providências”.

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 15, de 21 de setembro de 2020, que “Altera anexo da Lei de Diretrizes Orçamentárias/2021, instituída pela Lei nº 753 de 25 de junho de 2020”.

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 16, de 06 de outubro de 2020, que “Altera a Lei Municipal n.º 747 de 09 de dezembro de 2019”.

Os referidos Projetos de Lei e Emendas estão disponíveis no site: https://munhoz.cam.mg.gov.br/documento-categoria/projetos/

A Portaria n.º 07/2020 está disponível no site: https://munhoz.cam.mg.gov.br/documentos/portaria-n-o-07-2020/

Foi realizada no dia 13 de outubro de 2020, às 19h30min a 34.ª Sessão Extraordinária da 16.ª Legislatura da Câmara Municipal de Munhoz, em sua ordem do dia teve a discussão e votação dos seguintes Projetos de Lei:

Segunda e última discussão e votação do Projeto de Lei nº 17, de 06 de outubro de 2020, que “Fixa o valor dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários municipais para a legislatura 2021-2024 e estabelece outras providências”, aprovado.

Observação: Cumpre salientar que tanto o Projeto de Lei nº 17, de 06 de outubro de 2020, como o Projeto de Resolução nº 04, de 28 de setembro de 2020 que preveem a fixação de subsídios dos agentes políticos para a legislatura de 2021-2024 propõem a manutenção dos subsídios, levando em consideração a necessidade de manter o equilíbrio econômico e financeiro em nosso município nesse momento de crise e incertezas provocadas pelo Coronavírus.

A necessidade da propositura dos presentes projetos é respeitar o mandamento constitucional previsto no art. 29 da Constituição Federal, onde impõe às Câmaras a obrigatoriedade de a fixação dos subsídios ocorrer ao final de uma legislatura para vigorar na subsequente.

O referido Projeto de Lei está disponível no site: https://munhoz.cam.mg.gov.br/documento-categoria/projetos/

Foi realizada no dia 13 de outubro de 2020, às 19h a 74.ª Sessão Ordinária da 16.ª Legislatura da Câmara Municipal de Munhoz, em sua ordem do dia teve a discussão e votação dos seguintes Projetos de Lei:

Única discussão e votação do Projeto de Resolução nº 04, de 28 de setembro de 2020, que “Fixa o valor dos subsídios dos vereadores de Munhoz – MG para a legislatura 2021-2024 e estabelece outras providências”, aprovado.

Segunda e última discussão e votação do Projeto de Lei nº 13, de 03 de setembro de 2020, que  “Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e estabelece outras providências”, aprovado.

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 17, de 06 de outubro de 2020, que “Fixa o valor dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários municipais para a legislatura 2021-2024 e estabelece outras providências”, aprovado.

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 18, de 09 de outubro de 2020, que “Dispõe sobre denominação de ESTRADA MUNICIPAL JOÃO DE SOUZA FILHO, no município de Munhoz, Estado de Minas Gerais e dá outras providências”, aprovado.

Observação: Cumpre salientar que tanto o Projeto de Lei nº 17, de 06 de outubro de 2020, como o Projeto de Resolução nº 04, de 28 de setembro de 2020 que preveem a fixação de subsídios dos agentes políticos para a legislatura de 2021-2024 propõem a manutenção dos subsídios, levando em consideração a necessidade de manter o equilíbrio econômico e financeiro em nosso município nesse momento de crise e incertezas provocadas pelo Coronavírus.

A necessidade da propositura dos presentes projetos é respeitar o mandamento constitucional previsto no art. 29 da Constituição Federal, onde impõe às Câmaras a obrigatoriedade de a fixação dos subsídios ocorrer ao final de uma legislatura para vigorar na subsequente.

Os referidos Projetos de Lei estão disponíveis no site: https://munhoz.cam.mg.gov.br/documento-categoria/projetos/

A Câmara Municipal de Munhoz informa à população que a 74.ª Sessão Ordinária da 16.ª Legislatura, desta Casa Legislativa, será realizada no dia 13/10/2020 às 19h.

Ressaltamos que conforme a Portaria n.º 07/2020, nas sessões ordinárias e extraordinárias de Plenário e de Comissões, será permitida a permanência apenas dos vereadores e do pessoal necessário para a sua realização.

Os cidadãos poderão acompanhar as atividades parlamentares por meio do facebook.

Ordem do Dia

Única discussão e votação do Projeto de Resolução nº 04, de 28 de setembro de 2020, que “Fixa o valor dos subsídios dos vereadores de Munhoz – MG para a legislatura 2021-2024 e estabelece outras providências”.

Segunda e última discussão e votação do Projeto de Lei nº 13, de 03 de setembro de 2020, que  “Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e estabelece outras providências”.

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 17, de 06 de outubro de 2020, que “Fixa o valor dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários municipais para a legislatura 2021-2024 e estabelece outras providências”.

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 18, de 09 de outubro de 2020, que “Dispõe sobre denominação de ESTRADA MUNICIPAL JOÃO DE SOUZA FILHO, no município de Munhoz, Estado de Minas Gerais e dá outras providências”.

Observação: Cumpre salientar que tanto o Projeto de Lei nº 17, de 06 de outubro de 2020, como o Projeto de Resolução nº 04, de 28 de setembro de 2020 que preveem a fixação de subsídios dos agentes políticos para a legislatura de 2021-2024 propõem a manutenção dos subsídios, levando em consideração a necessidade de manter o equilíbrio econômico e financeiro em nosso município nesse momento de crise e incertezas provocadas pelo Coronavírus.

A necessidade da propositura dos presentes projetos é respeitar o mandamento constitucional previsto no art. 29 da Constituição Federal, onde impõe às Câmaras a obrigatoriedade de a fixação dos subsídios ocorrer ao final de uma legislatura para vigorar na subsequente.

Os referidos Projetos de Lei estão disponíveis no site: https://munhoz.cam.mg.gov.br/documento-categoria/projetos/

A Portaria n.º 07/2020 está disponível no site: https://munhoz.cam.mg.gov.br/documentos/portaria-n-o-07-2020/

Foi realizada no dia 25 de setembro de 2020, às 19h a 73.ª Sessão Ordinária da 16.ª Legislatura da Câmara Municipal de Munhoz, em sua ordem do dia teve a discussão e votação dos seguintes Projetos de Lei:

Segunda e última discussão e votação do Projeto de Lei nº 10, de 19 de agosto de 2020, que  “Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e estabelece outras providências”, aprovado.

Segunda e última discussão e votação do Projeto de Lei nº 11, de 19 de agosto de 2020, que  “Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e estabelece outras providências”, aprovado.

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 13, de 03 de setembro de 2020, que  “Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e estabelece outras providências”, aprovado.

O Projeto de Resolução nº 03, de 28 de agosto de 2020, que “Cria o plantão de vereadores na Câmara Municipal de Munhoz-MG”, foi retirado de pauta.

Os referidos Projetos de Lei estão disponíveis no site: https://munhoz.cam.mg.gov.br/documento-categoria/projetos/

A Câmara Municipal de Munhoz informa à população que a 73.ª Sessão Ordinária da 16.ª Legislatura, desta Casa Legislativa, prevista para o dia 28/09/2020 ocorrerá no dia 25/09/2020 às 19h.

Ressaltamos que conforme a Portaria n.º 07/2020, nas sessões ordinárias e extraordinárias de Plenário e de Comissões, será permitida a permanência apenas dos vereadores e do pessoal necessário para a sua realização.

Os cidadãos poderão acompanhar as atividades parlamentares por meio do facebook.

Ordem do Dia

Única discussão e votação do Projeto de Resolução nº 03, de 28 de agosto de 2020, que “Cria o plantão de vereadores na Câmara Municipal de Munhoz-MG”.

Segunda e última discussão e votação do Projeto de Lei nº 10, de 19 de agosto de 2020, que  “Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e estabelece outras providências”.

Segunda e última discussão e votação do Projeto de Lei nº 11, de 19 de agosto de 2020, que  “Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e estabelece outras providências”.

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 13, de 03 de setembro de 2020, que  “Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e estabelece outras providências”.

Os referidos Projetos de Lei estão disponíveis no site: https://munhoz.cam.mg.gov.br/documento-categoria/projetos/

A Portaria n.º 07/2020 está disponível no site: https://munhoz.cam.mg.gov.br/documentos/portaria-n-o-07-2020/

Foi realizada no dia 14 de setembro de 2020, às 19h a 72.ª Sessão Ordinária da 16.ª Legislatura da Câmara Municipal de Munhoz, em sua ordem do dia teve a discussão e votação dos seguintes Projetos de Lei:

Única discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 02, de 15 de agosto de 2020, que”Dispõe sobre o julgamento das Contas do Município de Munhoz referente exercício de 2018″, aprovado.

Segunda e última discussão e votação do Projeto de Lei nº 07, de 28 de julho de 2020, que  “Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e estabelece outras providências”, aprovado.

Segunda e última discussão e votação do Projeto de Lei nº 08, de 13 de agosto de 2020, que “Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Munhoz, conforme específica”, aprovado.

Segunda e última discussão e votação do Projeto de Lei nº 09, de 13 de agosto de 2020, que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso, e dá outras providências”, aprovado.

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 10, de 19 de agosto de 2020, que  “Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e estabelece outras providências”, aprovado.

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 11, de 19 de agosto de 2020, que  “Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e estabelece outras providências”, aprovado.

Os referidos Projetos de Lei estão disponíveis no site: https://munhoz.cam.mg.gov.br/documento-categoria/projetos/

A Câmara Municipal de Munhoz informa à população que dia 14/09/2020 às 19h será realizada a 72.ª Sessão Ordinária da 16.ª Legislatura, desta Casa Legislativa.

Ressaltamos que conforme a Portaria n.º 07/2020, nas sessões ordinárias e extraordinárias de Plenário e de Comissões, será permitida a permanência apenas dos vereadores e do pessoal necessário para a sua realização.

Os cidadãos poderão acompanhar as atividades parlamentares por meio do facebook.

Ordem do Dia

Única discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 02, de 15 de agosto de 2020, que”Dispõe sobre o julgamento das Contas do Município de Munhoz referente exercício de 2018″.

Segunda e última discussão e votação do Projeto de Lei nº 07, de 28 de julho de 2020, que  “Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e estabelece outras providências”.

Segunda e última discussão e votação do Projeto de Lei nº 08, de 13 de agosto de 2020, que “Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Munhoz, conforme específica”.

Segunda e última discussão e votação do Projeto de Lei nº 09, de 13 de agosto de 2020, que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso, e dá outras providências”.

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 10, de 19 de agosto de 2020, que  “Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e estabelece outras providências”.

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 11, de 19 de agosto de 2020, que  “Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e estabelece outras providências”.

Os referidos Projetos de Lei estão disponíveis no site: https://munhoz.cam.mg.gov.br/documento-categoria/projetos/

A Portaria n.º 07/2020 está disponível no site: https://munhoz.cam.mg.gov.br/documentos/portaria-n-o-07-2020/

Foi realizada no dia 24 de agosto de 2020, às 19h a 71.ª Sessão Ordinária da 16.ª Legislatura da Câmara Municipal de Munhoz, em sua ordem do dia teve a discussão e votação dos seguintes Projetos de Lei:

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 07, de 28 de julho de 2020, que  “Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e estabelece outras providências”, aprovado.

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 08, de 13 de agosto de 2020, que “Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Munhoz, conforme específica”, aprovado.

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 09, de 13 de agosto de 2020, que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso, e dá outras providências”, aprovado.

O Projeto de Lei nº 10, de 19 de agosto de 2020, que  “Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e estabelece outras providências”, foi retirado de pauta.

Os referidos Projetos de Lei estão disponíveis no site: https://munhoz.cam.mg.gov.br/documento-categoria/projetos/