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68.ª Sessão Ordinária

Foi realizada no dia 08 de junho de 2020, às 19h a 68.ª Sessão Ordinária da 16.ª Legislatura da Câmara Municipal de Munhoz, em sua ordem do dia teve a discussão e votação dos seguintes Projetos de Lei:

Segunda e última discussão e votação do Projeto de Lei nº 05, de 15 de abril de 2020, que  “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro 2021 e dá outras providências”, aprovado.

Única discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 01, de 08 de junho de 2020, que “SUSTA ato normativo de autoria do Poder Executivo do Município de Munhoz/MG que majorou os subsídios dos secretários municipais”, aprovado.

Os referidos Projetos de Lei estão disponíveis no site: https://munhoz.cam.mg.gov.br/documento-categoria/projetos/

A Portaria n.º 07/2020 está disponível no site: https://munhoz.cam.mg.gov.br/documentos/portaria-n-o-07-2020/

Comunicado de Sessão Ordinária

A Câmara Municipal de Munhoz informa a população que dia 08/06/2020 às 19h será realizada a 68.ª Sessão Ordinária da 16.ª Legislatura, desta Casa Legislativa.

Ressaltamos que conforme a Portaria n.º 07/2020, nas sessões ordinárias e extraordinárias de Plenário e de Comissões, será permitida a permanência apenas dos vereadores e do pessoal necessário para a sua realização.

Os cidadãos poderão acompanhar as atividades parlamentares por meio do facebook.

Ordem do Dia

Segunda e última discussão e votação do Projeto de Lei nº 05, de 15 de abril de 2020, que  “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro 2021 e dá outras providências”.

O referido Projeto de Lei está disponível no site: https://munhoz.cam.mg.gov.br/documento-categoria/projetos/

A Portaria n.º 07/2020 está disponível no site: https://munhoz.cam.mg.gov.br/documentos/portaria-n-o-07-2020/

Posse de Vereador

Em 1.º de junho de 2020 o Suplente de Vereador do Município de Munhoz, senhor Geovani do Carmo Maia que concorreu pelo Partido Republicano Brasileiro (PRB) nas eleições de 02 de outubro de 2016 foi empossado no cargo e funções de Vereador.

Nota de Pesar

            É com imensa tristeza que a Câmara Municipal de Munhoz, em nome de todos os Vereadores e funcionários, vem manifestar o seu profundo pesar pelo falecimento do Vereador Benedito Cândido Brandão Primo, ocorrido nesta segunda-feira, 18/05/2020.

            Benedito Candido Brandão Primo era conhecido como Sabá e iniciou sua vida pública em 1989, ocupando seu primeiro mandato como vereador de 1.º de janeiro de 1989 a 31 de dezembro de 1992 e ocupando o seu segundo mandato como vereador de 2017 até o presente momento.

            Neste momento nos faltam palavras que possam expressar a imensurável tristeza presente em nossos corações e a nós resta rogarmos a Deus que conforte os corações de familiares, amigos e de todos, pois sabemos que em nosso município, o nosso lar está em luto por esta grande perda.

            Ficamos com as lembranças das boas ações realizadas por nosso querido amigo que neste momento deixa além de familiares, incontáveis amigos com os corações tristes.

            Pedimos a Deus que em sua infinita bondade acolha o nosso nobre amigo e a ele dê o merecido descanso eterno.

            A toda família e amigos os nossos mais sinceros sentimentos.

Comunicado de suspensão das sessões

A Câmara Municipal de Munhoz informa à população que conforme a Portaria n.º 12/2020 as sessões ordinárias, solenes, audiências públicas e das comissões parlamentares estão suspensas por tempo indeterminado, salvo caso de extrema necessidade e urgência.

Tal medida tem o intuito de prevenir à infecção e à propagação do COVID-19, cumprindo o Legislativo com a sua parte no que diz respeito à saúde de todos.

O atendimento ao público continua sendo somente por telefone: (35) 3466-1166 e e-mail: camaramunhoz@hotmail.com / ouvidorialegislativamunhoz@hotmail.com

A Portaria n.º 12/2020 está disponível no site:  https://munhoz.cam.mg.gov.br/documentos/portaria-n-o-12-2020/

67.ª Sessão Ordinária

Foi realizada no dia 11 de maio de 2020, às 19h a 67.ª Sessão Ordinária da 16.ª Legislatura da Câmara Municipal de Munhoz, em sua ordem do dia teve a discussão e votação do seguinte Projeto de Lei:

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 05, de 15 de abril de 2020, que  ”Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro 2021 e dá outras providências”, aprovado.

O referido Projeto de Lei está disponível no site: https://munhoz.cam.mg.gov.br/documento-categoria/projetos/

Comunicado de Sessão Ordinária

A Câmara Municipal de Munhoz informa a população que dia 11/05/2020 às 19h será realizada a 67.ª Sessão Ordinária da 16.ª Legislatura, desta Casa Legislativa.

Ressaltamos que conforme a Portaria n.º 07/2020, nas sessões ordinárias e extraordinárias de Plenário e de Comissões, será permitida a permanência apenas dos vereadores e do pessoal necessário para a sua realização.

Os cidadãos poderão acompanhar as atividades parlamentares por meio do facebook.

Ordem do Dia

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 05, de 15 de abril de 2020, que  ”Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro 2021 e dá outras providências”.

O referido Projeto de Lei está disponível no site: https://munhoz.cam.mg.gov.br/documento-categoria/projetos/

A Portaria n.º 07/2020 está disponível no site: https://munhoz.cam.mg.gov.br/documentos/portaria-n-o-07-2020/

Comunicado de Sessão Ordinária

A Câmara Municipal de Munhoz informa a população que a Sessão Ordinária que seria realizada hoje (27/04/2020) às 19h foi suspensa através da Portaria n.º 11/2020, por não haver Projetos de Lei em sua ordem do dia e devido a medidas para a prevenção à infecção e a propagação o COVID-19.

O Projeto de Lei nº 04, de 07 de abril de 2020, que  “Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e estabelece outras providências”, postado anteriormente na pauta da sessão de hoje (27/04/2020) já se encontra rejeitado.

O referido Projeto de Lei está disponível no site: https://munhoz.cam.mg.gov.br/documento-categoria/projetos/

33.ª Sessão Extraordinária

Foi realizada no dia 20 de abril de 2020, às 19h a 33.ª Sessão Extraordinária da 16.ª Legislatura da Câmara Municipal de Munhoz, em sua ordem do dia teve a discussão e votação do seguinte Projeto de Lei:

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 04, de 07 de abril de 2020, que  “Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e estabelece outras providências”, rejeitado.

O referido Projeto de Lei está disponível no site: https://munhoz.cam.mg.gov.br/documento-categoria/projetos/

Comunicado de Sessão Extraordinária

A Câmara Municipal de Munhoz informa a população que dia 20/04/2020 às 19h será realizada a 33.ª Sessão Extraordinária da 16.ª Legislatura, desta Casa Legislativa.

Ressaltamos que conforme a Portaria n.º 07/2020, nas sessões ordinárias e extraordinárias de Plenário e de Comissões, será permitida a permanência apenas dos vereadores e do pessoal necessário para a sua realização.

Os cidadãos poderão acompanhar as atividades parlamentares por meio do facebook.

Ordem do Dia

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 04, de 07 de abril de 2020, que  “Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e estabelece outras providências”.

O referido Projeto de Lei está disponível no site: https://munhoz.cam.mg.gov.br/documento-categoria/projetos/

A Portaria n.º 07/2020 está disponível no site: https://munhoz.cam.mg.gov.br/documentos/portaria-n-o-07-2020/