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66.ª Sessão Ordinária

Foi realizada no dia 13 de abril de 2020, às 19h a 66.ª Sessão Ordinária da 16.ª Legislatura da Câmara Municipal de Munhoz.

O Projeto de Lei nº 04, de 07 de abril de 2020, que  “Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e estabelece outras providências”, foi retirado de pauta.

O referido Projeto de Lei está disponível no site: https://munhoz.cam.mg.gov.br/documento-categoria/projetos/

Comunicado de Sessão Ordinária

A Câmara Municipal de Munhoz informa a população que hoje (13/04/2020) às 19h será realizada a 66.ª Sessão Ordinária da 16.ª Legislatura, desta Casa Legislativa.

Ressaltamos que conforme a Portaria n.º 07/2020, nas sessões ordinárias e extraordinárias de Plenário e de Comissões, será permitida a permanência apenas dos vereadores e do pessoal necessário para a sua realização.

Os cidadãos poderão acompanhar as atividades parlamentares por meio do facebook.

Ordem do Dia

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 04, de 07 de abril de 2020, que  “Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e estabelece outras providências”.

O referido Projeto de Lei está disponível no site: https://munhoz.cam.mg.gov.br/documento-categoria/projetos/

A Portaria n.º 07/2020 está disponível no site: https://munhoz.cam.mg.gov.br/documentos/portaria-n-o-07-2020/

65.ª Sessão Ordinária

Foi realizada no dia 30 de março de 2020, às 15h a 65.ª Sessão Ordinária da 16.ª Legislatura da Câmara Municipal de Munhoz, em sua ordem do dia teve a discussão e votação do seguinte Projeto de Lei:

Segunda e última discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 08, de 13 de março de 2020, que Dispõe sobre o reajuste salarial de servidores públicos efetivos e comissionados do Poder Executivo do município de Munhoz, Estado de Minas Gerais, aprovado.

O referido Projeto de Lei está disponível no site: https://munhoz.cam.mg.gov.br/documento-categoria/projetos/

Comunicado de Sessão Ordinária

A Câmara Municipal de Munhoz informa a população que dia 30/03/2020 às 15h será realizada a 65.ª Sessão Ordinária da 16.ª Legislatura, desta Casa Legislativa.

Ressaltamos que conforme a Portaria n.º 07/2020, nas sessões ordinárias e extraordinárias de Plenário e de Comissões, será permitida a permanência apenas dos vereadores e do pessoal necessário para a sua realização.

Os cidadãos poderão acompanhar as atividades parlamentares por meio do facebook.

Ordem do Dia

Segunda e última discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 08, de 13 de março de 2020, que Dispõe sobre o reajuste salarial de servidores públicos efetivos e comissionados do Poder Executivo do município de Munhoz, Estado de Minas Gerais.

O referido Projeto de Lei está disponível no site: https://munhoz.cam.mg.gov.br/documento-categoria/projetos/

A Portaria n.º 07/2020 está disponível no site: https://munhoz.cam.mg.gov.br/documentos/portaria-n-o-07-2020/

Medidas para a prevenção à infecção e a propagação o COVID-19

Na manhã desta segunda-feira (23/03/2020) ocorreu uma reunião entre o Prefeito Municipal, a Secretária de Saúde, os Vereadores e a Polícia Militar com o intuito de estabelecer medidas para a prevenção à infecção e a propagação o COVID-19 em nosso Município.

Ficaram decididas a seguintes medidas a serem estabelecidas:

  • Monitoramento das saídas da cidade de Munhoz/MG sentido a Bragança Paulista/SP e Bueno Brandão/MG;
  • Nas referidas saídas ficarão a Polícia Militar e as enfermeiras que realizarão a verificação se as pessoas que desejam entrar na cidade estão com febre ou apresentam algum sintoma da infecção do COVID-19, além de mais questionamentos pertinentes;
  • Será realizado toque de recolher das 18h às 6h.

A Câmara Municipal pede a colaboração de todos neste momento crítico em nossa sociedade, que todos se cuidem e evitem sair de suas casas sem extrema necessidade.

Comunicado sobre o adiamento da 65.ª Sessão Ordinária

A Câmara Municipal de Munhoz informa a população que a 65.ª sessão ordinária que seria realizada hoje (23/03/2020) foi adiada por medidas de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19.

As atividades administrativas da Câmara Municipal estão sendo realizadas através de escala de revezamento entre os funcionários e não haverá atendimento presencial ao público, sendo somente por telefone: (35) 3466-1166 e e-mail: camaramunhoz@hotmail.com / ouvidorialegislativamunhoz@hotmail.com.

32.ª Sessão Extraordinária

Foi realizada no dia 18 de março de 2020, às 19h a 32.ª Sessão Extraordinária da 16.ª Legislatura da Câmara Municipal de Munhoz, em sua ordem do dia teve a discussão e votação do seguinte Projeto de Lei:

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 08, de 13 de março de 2020, que Dispõe sobre o reajuste salarial de servidores públicos efetivos e comissionados do Poder Executivo do município de Munhoz, Estado de Minas Gerais, aprovado.

O referido Projeto de Lei está disponível no site: https://munhoz.cam.mg.gov.br/documento-categoria/projetos/

Comunicado de Sessão Extraordinária

A Câmara Municipal de Munhoz informa a população que hoje (18/03/2020), às 19h será realizada a 32.ª Sessão Extraordinária da 16.ª Legislatura, desta Casa Legislativa.

Ressaltamos que conforme a Portaria n.º 07/2020, nas sessões ordinárias e extraordinárias de Plenário e de Comissões, será permitida a permanência apenas dos vereadores e do pessoal necessário para a sua realização.

Os cidadãos poderão acompanhar as atividades parlamentares por meio do facebook.

Ordem do Dia

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 08, de 13 de março de 2020, que Dispõe sobre o reajuste salarial de servidores públicos efetivos e comissionados do Poder Executivo do município de Munhoz, Estado de Minas Gerais.

O referido Projeto de Lei está disponível no site: https://munhoz.cam.mg.gov.br/documento-categoria/projetos/

A Portaria n.º 07/2020 está disponível no site: https://munhoz.cam.mg.gov.br/documentos/portaria-n-o-07-2020/

Medidas para a prevenção à infecção e à propagação do COVID-19

A Câmara Municipal de Munhoz através de sua Mesa Diretora publicou nesta quarta-feira (18/03/2020) a Portaria n.º 07/2020, que “Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Munhoz”.

Conforme a Portaria n.º 07/2020, informamos:

  • Apenas terão acesso à Câmara Municipal de Munhoz e aos seus anexos os vereadores, servidores, e  quem, por justificativa, necessitar do ingresso para tratar de questões urgentes, salvo situações excepcionais autorizadas pela Presidência.
  • A realização de atividades do processo legislativo está restrita a sessões ordinárias e extraordinárias de Plenário e de Comissões, sendo permitida a permanência apenas dos vereadores e do pessoal necessário para a sua realização.
  • Os cidadãos poderão acompanhar as atividades parlamentares por meio do facebook.

A Portaria n.º 07/2020 está disponível no site: https://munhoz.cam.mg.gov.br/documentos/portaria-n-o-07-2020/

64.ª Sessão Ordinária

Foi realizada no dia 09 de março de 2020, às 19 horas a 64.ª Sessão Ordinária da 16.ª Legislatura da Câmara Municipal de Munhoz, em sua ordem do dia teve a discussão e votação do seguinte Projeto de Lei:

Segunda e última discussão e votação do Projeto de Lei nº 03, de 27 de fevereiro de 2020, que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e estabelece outras providências”, aprovado.

O referido Projeto de Lei está disponível no site: https://munhoz.cam.mg.gov.br/documento-categoria/projetos/