Foi realizada no dia 26 de agosto de 2019, às 19 horas a 53.ª Sessão Ordinária da 16.ª Legislatura da Câmara Municipal de Munhoz, em sua ordem do dia teve a discussão e votação do seguinte Projeto de Lei:
Segunda e última discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 07, de 07 de fevereiro de 2019, que “Institui o Código de Posturas do município de Munhoz e dá outras providências”, alterado pelas emendas, aprovado por unanimidade.
A Câmara Municipal de Munhoz convida a população para participar da 53.ª Sessão Ordinária da 16.ª Legislatura, desta Casa Legislativa, dia 26/08/2019, às 19 horas, na Sede da Câmara Municipal, Sito à Rua Dom Otávio, n.º 26, Centro, Munhoz/MG.
Ordem do Dia
Segunda e última discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 07, de 07 de fevereiro de 2019, que “Institui o Código de Posturas do município de Munhoz e dá outras providências”, alterado pelas emendas.
Foi realizada no dia 12 de agosto de 2019, às 20 horas a 28.ª Sessão Extraordinária da 16.ª Legislatura da Câmara Municipal de Munhoz, em sua ordem do dia teve a discussão e votação do seguinte Projeto de Lei:
Segunda e última discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 17, de 02 de agosto de 2019, que “Altera artigo 2º, 26 e 40, cria os artigos 16-A e 16-B e revoga o § 2° do artigo 44, ambos da Lei Complementar n° 88 de 01 de fevereiro de 2017”, aprovado.
Foi realizada no dia 12 de agosto de 2019, às 19 horas a 52.ª Sessão Ordinária da 16.ª Legislatura da Câmara Municipal de Munhoz, em sua ordem do dia teve a discussão e votação dos seguintes Projetos de Lei:
Segunda e última discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 14, de 18 de junho de 2019, que “Altera o item I, II e III do Anexo Único da Lei Complementar nº 093, de 28 de março de 2017”, aprovado.
Primeira discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 07, de 07 de fevereiro de 2019, que “Institui o Código de Posturas do município de Munhoz e dá outras providências”, alterado pelas emendas, aprovado.
Primeira discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 17, de 02 de agosto de 2019, que “Altera artigo 2º, 26 e 40, cria os artigos 16-A e 16-B e revoga o § 2° do artigo 44, ambos da Lei Complementar n° 88 de 01 de fevereiro de 2017”, aprovado.
Primeira e única discussão e votação do Projeto de Resolução nº 05, de 09 de agosto de 2019, que “Institui e Regulamenta o banco de horas no Poder Legislativo do Município de Munhoz/MG, e dá outras providências”, aprovado.
A Câmara Municipal de Munhoz convida a população para participar da 52.ª Sessão Ordinária da 16.ª Legislatura, desta Casa Legislativa, dia 12/08/2019, às 19 horas, na Sede da Câmara Municipal, Sito à Rua Dom Otávio, n.º 26, Centro, Munhoz/MG.
Ordem do Dia
Segunda e última discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 14, de 18 de junho de 2019, que “Altera o item I, II e III do Anexo Único da Lei Complementar nº 093, de 28 de março de 2017”.
Primeira discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 07, de 07 de fevereiro de 2019, que “Institui o Código de Posturas do município de Munhoz e dá outras providências”.
Primeira discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 17, de 02 de agosto de 2019, que “Altera artigo 2º, 26 e 40, cria os artigos 16-A e 16-B e revoga o § 2° do artigo 44, ambos da Lei Complementar n° 88 de 01 de fevereiro de 2017”.
Primeira e única discussão e votação do Projeto de Resolução nº 05, de 09 de agosto de 2019, que “Institui e Regulamenta o banco de horas no Poder Legislativo do Município de Munhoz/MG, e dá outras providências”.
A Câmara Municipal de Munhoz comunica o fim do recesso legislativo. As atividades legislativas foram retomadas normalmente em 1.º de agosto de 2019, como estabelecido nos termos da Emenda à Lei Orgânica n.º 04/2006.
A primeira Sessão Ordinária do 2.º semestre de 2019 será realizada no dia 12 de agosto, às 19 horas, na sede da Câmara Municipal de Munhoz.
Foi realizada no dia 29 de julho de 2019, às 19 horas a 2.ª Sessão Legislativa Extraordinária do ano de 2019 da 16.ª Legislatura da Câmara Municipal de Munhoz, em sua ordem do dia teve a discussão e votação dos seguintes Projetos de Lei:
Segunda e última discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 15, de 09 de julho de 2019, que “Dispõe sobre a doação de lotes de propriedade do município de Munhoz-MG, para as pessoas de baixa renda”, aprovado.
Segunda e última discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 16, de 09 de julho de 2019, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências”, aprovado.
Primeira discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 14, de 18 de junho de 2019, que “Altera o item I, II e III do Anexo Único da Lei Complementar nº 093, de 28 de março de 2017”, aprovado.
A Câmara Municipal de Munhoz convida a população para participar da 2.ª Sessão Legislativa Extraordinária do ano de 2019 da 16.ª Legislatura, desta Casa Legislativa, dia 29/07/2019, às 19 horas, na Sede da Câmara Municipal, Sito à Rua Dom Otávio, n.º 26, Centro, Munhoz/MG.
Ordem do Dia
Segunda e última discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 15, de 09 de julho de 2019, que “Dispõe sobre a doação de lotes de propriedade do município de Munhoz-MG, para as pessoas de baixa renda”.
Segunda e última discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 16, de 09 de julho de 2019, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências”.
Primeira discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 14, de 18 de junho de 2019, que “Altera o item I, II e III do Anexo Único da Lei Complementar nº 093, de 28 de março de 2017”.
Foi realizada no dia 19 de julho de 2019, às 19 horas a 1.ª Sessão Legislativa Extraordinária do ano de 2019 da 16.ª Legislatura da Câmara Municipal de Munhoz, em sua ordem do dia teve a discussão e votação dos seguintes Projetos de Lei:
Primeira discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 15, de 09 de julho de 2019, que “Dispõe sobre a doação de lotes de propriedade do município de Munhoz-MG, para as pessoas de baixa renda”, alterado pelas emendas, aprovado.
Primeira discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 16, de 09 de julho de 2019, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências”, aprovado.
A Câmara Municipal de Munhoz convida a população para participar da 1.ª Sessão Legislativa Extraordinária do ano de 2019 da 16.ª Legislatura, desta Casa Legislativa, dia 19/07/2019, às 19 horas, na Sede da Câmara Municipal, Sito à Rua Dom Otávio, n.º 26, Centro, Munhoz/MG.
Ordem do Dia
Primeira discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 15, de 09 de julho de 2019, que “Dispõe sobre a doação de lotes de propriedade do município de Munhoz-MG, para as pessoas de baixa renda”.
Primeira discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 16, de 09 de julho de 2019, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências”.