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Convite para a 42.ª Sessão Ordinária

A Câmara Municipal de Munhoz convida a população para participar da 42.ª Sessão Ordinária da 16.ª Legislatura, desta Casa Legislativa, dia 11/02/2019, às 19h30min, na Sede da Câmara Municipal, Sito à Rua Dom Otávio, n.º 26, Centro, Munhoz/MG.

Ordem do Dia

Segunda e última discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 05, de 24 de janeiro de 2019, que “Altera o anexo IV da Tabela de vencimentos da Lei Complementar n° 088 de 01 de fevereiro de 2017”.

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 02, de 21 de janeiro de 2019, que “Dispõe sobre a jornada de 12 (doze) horas de trabalho por 36 (trinta e seis) horas de descanso para os servidores públicos municipais e dá outras providências”.

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 04, de 21 de janeiro de 2019, que “Aumenta o valor dos vencimentos dos níveis I a IV do Anexo III, e dos níveis 1 a 12 do Anexo VIII, todos da Lei Complementar nº 045, de 07 de janeiro de 2008”.

41.ª Sessão Ordinária

Foi realizada no dia 28 de janeiro de 2019, às 19h30min a 41.ª Sessão Ordinária da 16.ª Legislatura da Câmara Municipal de Munhoz, em sua ordem do dia teve a discussão e votação dos seguintes Projetos de Lei:

Única discussão e votação do Projeto de Resolução nº 01, de 24 de janeiro de 2019, que “Dispõe sobre o reajuste dos subsídios dos Vereados para o exercício de 2019”, aprovado.

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 05, de 24 de janeiro de 2019, que “Altera o anexo IV da Tabela de vencimentos da Lei Complementar n° 088 de 01 de fevereiro de 2017”, aprovado.

Convite para a 41.ª Sessão Ordinária

A Câmara Municipal de Munhoz convida a população para participar da 41.ª Sessão Ordinária da 16.ª Legislatura, desta Casa Legislativa, dia 28/01/2019, às 19h30min, na Sede da Câmara Municipal, Sito à Rua Dom Otávio, n.º 26, Centro, Munhoz/MG.

Ordem do Dia

Única discussão e votação do Projeto de Resolução nº 01, de 24 de janeiro de 2019, que “Dispõe sobre o reajuste dos subsídios dos Vereados para o exercício de 2019”.

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 04, de 21 de janeiro de 2019, que “Aumenta o valor dos vencimentos dos níveis I a IV do Anexo III, e dos níveis 1 a 12 do Anexo VIII, todos da Lei Complementar nº 045, de 07 de janeiro de 2008”.

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 05, de 24 de janeiro de 2019, que “Altera o anexo IV da Tabela de vencimentos da Lei Complementar n° 088 de 01 de fevereiro de 2017”.

Datas das Sessões Ordinárias do 1.º semestre de 2019

As Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Munhoz para o 1.º semestre de 2019, serão realizadas nas seguintes datas:

Janeiro – dia 28;

Fevereiro – dias 11 e 25;

Março – dias 11 e 25;

Abril – dias 08 e 22;

Maio – dias 13 e 27;

Junho – dias 10 e 24.

As Sessões Ordinárias serão realizadas sempre às 19 horas e às 19h30min no horário de verão, dentro dos meses e dias assim estabelecidos.

As Sessões Extraordinárias serão realizadas quando convocadas, nos termos da Lei Orgânica Municipal de Munhoz.

Fim do Recesso Legislativo

A Câmara Municipal de Munhoz comunica o fim do recesso legislativo. As atividades legislativas foram retomadas normalmente em 15 de janeiro de 2019, como estabelecido nos termos da Emenda à Lei Orgânica n.º 04/2006.

A primeira Sessão Ordinária do 1.º semestre de 2019 será realizada no dia 28 de janeiro, às 19h30min, na sede da Câmara Municipal de Munhoz.

Início do Recesso Legislativo

A Câmara Municipal de Munhoz comunica que o recesso legislativo começou no dia 15 de dezembro de 2018 e vai até o dia 14 de janeiro de 2019.

As atividades legislativas serão retomadas normalmente em 15 de janeiro de 2019, como estabelecido nos termos da Emenda à Lei Orgânica n.º 04/2006.

Solenidade de Honra ao Mérito e Homenagem Póstuma

Foi realizada no dia 13 de dezembro de 2018, às 19 horas a 3.ª Sessão Solene da 16.ª Legislatura da Câmara Municipal de Munhoz, a Solenidade foi de Honra ao Mérito em homenagem ao senhor José Roberto da Silva e Homenagem Póstuma ao senhor Sandro Felipe Gonçalves, a cerimônia contou com a presença do senhor Prefeito Otávio Luiz de Souza e dos Vereadores Joaquim Roberto da Silva, Cristóvão Bonifácio de Oliveira, João Bernardes e José Cláudio Pires Cardoso.

25.ª Sessão Extraordinária

Foi realizada no dia 11 de dezembro de 2018, às 19h30min a 25.ª Sessão Extraordinária da 16.ª Legislatura da Câmara Municipal de Munhoz, em sua ordem do dia teve a discussão e votação do seguinte Projeto de Lei:

Segunda e última discussão e votação do Projeto de Lei nº 10, de 05 de dezembro de 2018, que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e estabelece outras providências”, aprovado.

Convite para a 25.ª Sessão Extraordinária

A Câmara Municipal de Munhoz convida a população para participar da 25.ª Sessão Extraordinária da 16.ª Legislatura, desta Casa Legislativa, dia 11/12/2018, às 19h30min, na Sede da Câmara Municipal, Sito à Rua Dom Otávio, n.º 26, Centro, Munhoz/MG.

Ordem do Dia

Segunda e última discussão e votação do Projeto de Lei nº 10, de 05 de dezembro de 2018, que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e estabelece outras providências”.