Comunicado de Sessão Ordinária

A Câmara Municipal de Munhoz informa à população que dia 14/02/2022 às 19h será realizada a 21.ª Sessão Ordinária da 17.ª Legislatura, desta Casa Legislativa.

Ordem do Dia

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 01, de 05 de janeiro de 2022, que “Revoga dispositivo da Lei n° 125, de 29 de agosto de 2019 e dá outras providencias”.

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 02, de 05 de janeiro de 2022, que “Dispõe sobre a criação do Programa “Educa Munhoz” no Município de Munhoz e dá outras providências”.

Conforme a Portaria nº 28/2021 as sessões ordinárias serão abertas ao público, ressaltando a orientação da vigilância sanitária para o limite de vinte e cinco pessoas, dessa forma, será concedido o acompanhamento da participação popular para treze pessoas.

A Portaria nº 28/2021 está disponível no site: http://munhoz.cam.mg.gov.br/documentos/portaria-no-17-de-23-de-agosto-de-2021/

Os projetos estão disponíveis no site: http://munhoz.cam.mg.gov.br/documento-categoria/projetos/