Comunicado de Sessão Ordinária
A Câmara Municipal de Munhoz informa à população que dia 28/11/2022 às 19h será realizada a 38.ª Sessão Ordinária da 17.ª Legislatura, desta Casa Legislativa.
A referida sessão será realizada na E.M.E.I. Professora Maria Alba de Freitas, sito à Rua Minas Gerais S/N – Jardim Primavera – Munhoz/MG, conforme a Portaria nº 31/2022.
Ordem do Dia
Única discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 02, de 24 de outubro de 2022, que “Concede Homenagem Póstuma ao Senhor João Augusto Pereira”.
Segunda e última discussão e votação do Projeto de Lei nº 21, de 30 de agosto de 2022, que “Estima a receita e fixa a despesa do município de Munhoz/MG para o exercício financeiro de 2023”, alterado pela Emenda nº 01.
Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 29, de 22 de novembro de 2022, que “Cria no âmbito do município de Munhoz o Programa Criança Feliz, por ocasião da comemoração ao dia do natal e dá outras providências”.
Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 27, de 07 de novembro de 2022, que “Estabelece procedimentos para a regulamentação para a proteção de grupos detentores de práticas culturais contempladas no Ano da Cultura Afro-mineira do Município de Munhoz”.
As inscrições para uso da Tribuna na Sessão Legislativa Ordinária da Câmara Municipal de Munhoz poderão ser realizadas pelo e-mail: camaramunhoz@hotmail.com
O formulário de inscrição para uso da tribuna está disponível no site: http://munhoz.cam.mg.gov.br/documento-categoria/inscricao-para-uso-da-tribuna-na-sessao-legislativa-ordinaria-da-camara-municipal-de-munhoz/
Os referidos projetos estão disponíveis no site: http://munhoz.cam.mg.gov.br/documento-categoria/projetos/
A Portaria nº 31/2022 está disponível no site: http://munhoz.cam.mg.gov.br/documento-categoria/portarias/