Comunicado de Sessão Ordinária

A Câmara Municipal de Munhoz informa à população que dia 14/09/2020 às 19h será realizada a 72.ª Sessão Ordinária da 16.ª Legislatura, desta Casa Legislativa.

Ressaltamos que conforme a Portaria n.º 07/2020, nas sessões ordinárias e extraordinárias de Plenário e de Comissões, será permitida a permanência apenas dos vereadores e do pessoal necessário para a sua realização.

Os cidadãos poderão acompanhar as atividades parlamentares por meio do facebook.

Ordem do Dia

Única discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 02, de 15 de agosto de 2020, que”Dispõe sobre o julgamento das Contas do Município de Munhoz referente exercício de 2018″.

Segunda e última discussão e votação do Projeto de Lei nº 07, de 28 de julho de 2020, que  “Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e estabelece outras providências”.

Segunda e última discussão e votação do Projeto de Lei nº 08, de 13 de agosto de 2020, que “Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Munhoz, conforme específica”.

Segunda e última discussão e votação do Projeto de Lei nº 09, de 13 de agosto de 2020, que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso, e dá outras providências”.

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 10, de 19 de agosto de 2020, que  “Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e estabelece outras providências”.

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 11, de 19 de agosto de 2020, que  “Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e estabelece outras providências”.

Os referidos Projetos de Lei estão disponíveis no site: https://munhoz.cam.mg.gov.br/documento-categoria/projetos/

A Portaria n.º 07/2020 está disponível no site: https://munhoz.cam.mg.gov.br/documentos/portaria-n-o-07-2020/