Legislações

Dispõe sobre Encaminhamento do Projeto de Lei que oficializa a música: “O MEU ORGULHO É VIVER AQUI” como Hino do município de Munhoz respeitando sua História e Cultura.

“Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e estabelece outras providências”.

“Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e estabelece outras providências”.

“Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e estabelece outras providências”.

“Aumenta 1 (uma) vaga para o cargo de técnico de radiologia no Plano de Cargos e Salários, Lei 045 de 2008 do Município de Munhoz e dá outras providências”.

“Concede recomposição inflacionária aos servidores e agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Munhoz e dá outras providências”.

“Concede revisão geral anual aos Servidores Públicos e Agentes Políticos do Município de Munhoz e dá outras providências”.

“Autoriza o Poder Legislativo a conceder cesta natalina aos servidores e dá outras providências”.

“Autoriza o poder executivo a conceder cesta natalina aos servidores municipais e dá outras providências”.

“Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e estabelece outras providências”.

“Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Alcides de Marchi.”

“Concede o Título de Cidadão Honorário Munhoense ao Deputado Estadual Cristiano Caporezzo Araujo Pires Ferreira.”

“Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e estabelece outras providências”.

“Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e estabelece outras providências”.

“Dispõe sobre Encaminhamento do Projeto de Lei que Disciplina a participação do Município de Munhoz em Consórcio Público, dispensa a ratificação do Protocolo de Intenções e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a regulamentação do serviço de plantão para atendimento a situações de emergência para o Conselho Tutelar do Município de Munhoz”.

“Autoriza o pagamento retroativo do piso salarial profissional nacional aos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do Município de Munhoz e dá outras providências”.

“Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e estabelece outras providências”.

“Altera o Anexo I da Lei de Diretrizes Orçamentárias/2023, instituída pela Lei nº 827 de 27 de Junho de 2023”.

“Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CODEMA / MUNHOZ”.