Portarias

“Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Munhoz/MG no dia 08 de novembro de 2024”.

“Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Munhoz/MG na semana do Dia do Servidor Público”.

“Dispõe sobre a escala para cumprimento do plantão parlamentar remoto referente aos meses de agosto a dezembro de 2024.”

“Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal na semana do feriado de Corpus Christi”.

“Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal na semana do feriado do Dia do Trabalho e do feriado do Dia de Santa Cruz”.

“Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal na semana do feriado sexta-feira da paixão”.

“Nomeia Agente de Contratação/Pregoeiro e equipe de apoio”.

“Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal na semana do feriado de Carnaval”.

“Dispõe sobre a alteração da data da 61ª sessão ordinária da 17ª Legislatura”.

“Dispõe sobre a escala para cumprimento do plantão parlamentar remoto referente aos meses de janeiro a junho de 2024”.

“Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial para conferência de valores em caixa.”

“Dispõe sobre o recebimento de denúncia de infrações político-administrativas da Vereadora Jéssica Aparecida Silva Martins e do Chefe do Poder executivo Municipal Dorival Amâncio Fróes, apresentada pela cidadã Walquíria Helena Ramalho; bem como sobre a constituição de Comissão Processante referente ao processo nº 001/2023 e dá outras providências”.

“Dispõe sobre o recesso de final de ano do Poder Legislativo de Munhoz/MG”.

“Troca o dia de descanso do feriado no âmbito da Câmara Municipal de Munhoz e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a jornada de trabalho do cargo de procuradora legislativa.”

“Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Diretor do CAFEN e do Centro de Atendimento ao Cidadão – CAC.”

“Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Munhoz/MG na semana do feriado: Dia de Finados”.

“Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Munhoz/MG na semana do feriado: Dia de Nossa Senhora Aparecida”.