Portaria nº 28, de 30 de outubro de 2023
“Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Munhoz/MG na semana do feriado: Dia de Finados”.
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Portaria nº 27, de 11 de outubro de 2023
“Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Munhoz/MG na semana do feriado: Dia de Nossa Senhora Aparecida”.
Portaria nº 26, de 09 de outubro de 2023
“Dispõe sobre o local para a realização da 37.ª Sessão Extraordinária e da 55.ª Sessão Ordinária da 17.ª Legislatura da Câmara Municipal de Munhoz/MG do dia 09/10/2023”.
Portaria nº 25, de 09 de outubro de 2023
“Dispõe sobre o local para a realização da 37.ª Sessão Extraordinária e da 55.ª Sessão Ordinária da 17.ª Legislatura da Câmara Municipal de Munhoz/MG do dia 09/10/2023”.
Portaria nº 24, de 11 de setembro de 2023
“Nomeia comissão especial para emitir parecer sobre o Veto ao Projeto de Lei Complementar nº 11, de 19 de junho de 2023”.
Portaria nº 23, de 04 de setembro de 2023
“Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal na semana do feriado: Dia da Independência do Brasil”.
Portaria nº 22, de 29 de agosto de 2023
“Nomeia comissão especial para emitir parecer sobre o Veto ao Projeto de Lei Complementar nº 11, de 19 de junho de 2023”.
Portaria nº 21, de 16 de agosto de 2023
“Nomeia comissão para acompanhar e fiscalizar o concurso público da Câmara Municipal de Munhoz”.
Portaria nº 20, de 16 de agosto de 2023
“Dispõe sobre a jornada de trabalho do cargo de procuradora legislativa.”
Portaria nº 19, de 10 de agosto de 2023
“Dispõe sobre a contratação temporária para o cargo de Procurador Legislativo.”
Portaria nº 18, de 30 de junho de 2023
“Dispõe sobre a escala para cumprimento do plantão parlamentar remoto referente aos meses de agosto a dezembro de 2023″.
Portaria nº 17, de 30 de junho de 2023
“Concede progressão funcional a servidora que menciona, nos termos dos artigos 23, 24, 25 e 36 da Lei Complementar nº 88, de 01 de fevereiro de 2017″.
Portaria nº 16, de 01 de junho de 2023
“Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal na semana do feriado de Corpus Christi”.
Portaria nº 15, de 26 de abril de 2023
“Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal na semana do feriado do Dia do trabalho e do feriado do Dia de Santa Cruz”.
Portaria nº 14, de 03 de abril de 2023
“Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal na semana do feriado sexta-feira da paixão”.
Portaria nº 13, de 16 de fevereiro de 2023
“Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal na semana do feriado de Carnaval”.
Portaria nº 12, de 07 de fevereiro de 2023
“Dispõe sobre a alteração da Comissão Permanente de Licitações e dá outras providências.”
Portaria nº 11, de 20 de janeiro de 2023
“Dispõe sobre a designação dos membros das Comissões permanentes da Câmara Municipal de Munhoz para o segundo biênio da 17.ª Legislatura.”
Portaria nº 10, de 13 de janeiro de 2023
“Dispõe sobre o prazo para a indicação dos membros das comissões permanentes a Mesa Diretora.”
Portaria nº 09, de 13 de janeiro de 2023
“Dispõe sobre a publicação da composição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Munhoz/MG para o biênio 2023-2024 e a delegação de competência.”