Portarias

“Dispõe sobre a alteração da data da 37.ª Sessão Ordinária da 17.ª Legislatura da Câmara Municipal de Munhoz/MG”.

“Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Munhoz/MG no dia 28 de outubro de 2022”.

“Dispõe sobre a alteração da data da 37.ª Sessão Ordinária da 17.ª Legislatura da Câmara Municipal de Munhoz/MG”.

“Dispõe sobre a regulamentação da lei de acesso a informação”.

“Nomeia Comissão Parlamentar de Inquérito para averiguar fato determinado.”

Dispõe sobre a nomeação da comissão permanente de licitações e dá outras providências.

“Nomeia comissão para acompanhar a reforma do prédio da Câmara Municipal de Munhoz”.

“Nomeia comissão para deliberar sobre a necessidade da realização da reforma do prédio da Câmara Municipal de Munhoz.”

“Dispõe sobre a escala para cumprimento do plantão parlamentar remoto referente aos meses de agosto a dezembro de 2022.”

“Dispõe sobre comissão especial para apurar fato determinado”.

“Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal na semana do feriado Corpus Christi”.

“Dispõe sobre a Concessão de Licença não remunerada para tratar de interesse particular, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre estabilidade funcional de servidor público da Câmara Municipal de Munhoz.”

“Nomeia membros para comporem a Comissão Especial com a finalidade de analisarem o projeto de emenda à Lei Orgânica nº 01 de 18 de maio de 2022”.

“Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal na semana do feriado Dia de Tiradentes”.

“Dispõe sobre a alteração da escala para cumprimento do plantão parlamentar remoto determinado pela Portaria nº 04, de 28 de fevereiro de 2022”.

“Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal na semana do feriado sexta-feira da paixão”.

“Dispõe sobre a suspensão temporária da decisão de cassação, referente processo administrativo nº 01/2021.”

“Dispõe sobre o funcionamento das sessões ordinárias da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Munhoz”.

“Dispõe sobre a jornada de trabalho do cargo de procurador legislativo”.