Portaria nº 27, de 07 de novembro de 2022
“Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Munhoz/MG na semana do feriado do dia 15 de novembro de 2022”.
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Portaria nº 26, de 07 de novembro de 2022
“Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Munhoz/MG do dia 08 a 11 de novembro de 2022”.
Portaria nº 25, de 03 de novembro de 2022
“Dispõe sobre a alteração da data da 37.ª Sessão Ordinária da 17.ª Legislatura da Câmara Municipal de Munhoz/MG”.
Portaria nº 24, de 25 de outubro de 2022
“Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Munhoz/MG no dia 28 de outubro de 2022”.
Portaria nº 23, de 25 de outubro de 2022
“Dispõe sobre a alteração da data da 37.ª Sessão Ordinária da 17.ª Legislatura da Câmara Municipal de Munhoz/MG”.
Portaria nº 22, de 11 de outubro de 2022
“Dispõe sobre a regulamentação da lei de acesso a informação”.
Portaria nº 21, de 28 de setembro de 2022
“Nomeia Comissão Parlamentar de Inquérito para averiguar fato determinado.”
Portaria nº 20, de 01 de setembro de 2022
Dispõe sobre a nomeação da comissão permanente de licitações e dá outras providências.
Portaria nº 19, de 30 de agosto de 2022
“Nomeia comissão para acompanhar a reforma do prédio da Câmara Municipal de Munhoz”.
Portaria nº 18, de 18 de agosto de 2022
“Nomeia comissão para deliberar sobre a necessidade da realização da reforma do prédio da Câmara Municipal de Munhoz.”
Portaria nº 17, de 01 de julho de 2022
“Dispõe sobre a escala para cumprimento do plantão parlamentar remoto referente aos meses de agosto a dezembro de 2022.”
Portaria nº 16, de 24 de junho de 2022
“Dispõe sobre comissão especial para apurar fato determinado”.
Portaria nº 15, de 14 de junho de 2022
“Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal na semana do feriado Corpus Christi”.
Portaria nº 14, de 01 de junho de 2022
“Dispõe sobre a Concessão de Licença não remunerada para tratar de interesse particular, e dá outras providências.”
Portaria nº 13, de 24 de maio de 2022
“Dispõe sobre estabilidade funcional de servidor público da Câmara Municipal de Munhoz.”
Portaria nº 12, de 19 de maio de 2022
“Nomeia membros para comporem a Comissão Especial com a finalidade de analisarem o projeto de emenda à Lei Orgânica nº 01 de 18 de maio de 2022”.
Portaria nº 11, de 20 de abril de 2022
“Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal na semana do feriado Dia de Tiradentes”.
Portaria nº 10, de 20 de abril de 2022
“Dispõe sobre a alteração da escala para cumprimento do plantão parlamentar remoto determinado pela Portaria nº 04, de 28 de fevereiro de 2022”.
Portaria nº 09, de 12 de abril de 2022
“Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal na semana do feriado sexta-feira da paixão”.
Portaria nº 08, de 05 de abril de 2022
“Dispõe sobre a suspensão temporária da decisão de cassação, referente processo administrativo nº 01/2021.”