Portarias

“Dispõe sobre o funcionamento das sessões ordinárias da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Munhoz”.

“Dispõe sobre a jornada de trabalho do cargo de procurador legislativo”.

“Dispõe sobre a contratação temporária para o cargo de procurador legislativo”.

“Concede progressão funcional a servidora que menciona, nos termos do artigo 26, inciso I, da Lei Complementar nº 88, de 01 de fevereiro de 2017″.

“Dispõe sobre a escala para cumprimento do plantão parlamentar remoto referente aos meses de março a junho de 2022″.

“Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal na semana do feriado de Carnaval”.

“Dispõe sobre a convocação de suplente de vereador para sessão de julgamento”.

“Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial para conferência de valores em caixa”.

“Dispõe sobre o recesso de final de ano do Poder Legislativo de Munhoz/MG.”

“Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão Processante referente ao Processo nº 01/2021 e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a convocação de suplentes de vereadores para votação de denúncia.”

“Dispõe sobre o recebimento de denúncia de infração político-administrativa da Vereadora Jéssica Aparecida Silva Martins, apresentada pela vereadora Cristina Ramos de Moura, e sobre a constituição de Comissão Processante referente ao Processo nº 01/2021 e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a convocação de suplentes de vereadores para votação de denúncia.”

“Dispõe sobre a escala para cumprimento do plantão parlamentar remoto referente os meses de outubro a dezembro de 2021″.

“Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal na semana do feriado do dia 7 de setembro – Dia da Independência do Brasil”.

“Dispõe sobre o funcionamento das sessões ordinárias da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Munhoz”.

“Dispõe sobre a alteração da escala do plantão de vereadores, instituído pela portaria nº 24/2021 referente aos dias 12 e 20 de agosto.”

“Dispõe sobre a escala para cumprimento do plantão parlamentar instituído pela Resolução nº 03 de 26 de outubro de 2020, para o segundo semestre de 2021”.

“Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal durante o segundo semestre de 2021”.

“Dispõe sobre a alteração da escala do plantão de vereadores, instituído pela portaria nº 07/2021 referente aos dias 24 e 30 de junho.”