Projetos

“Dispõe sobre a premiação do 14º Festival Sertanejo de Munhoz/MG, autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências”.

Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas ao Projeto de Lei nº 21, de 29 de agosto de 2024 que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MUNHOZ/MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025”.

“Dispõe sobre reajuste do valor do vale-alimentação dos servidores do Poder Legislativo de Munhoz/MG e dá outras providências.”

“Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e estabelece outras providências”.

“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MUNHOZ/MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025”.

“Altera o Anexo I da Lei de Diretrizes Orçamentárias/2025, instituída pela Lei nº 862 de 02 de julho de 2024”.

“Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e estabelece outras providências”.

“Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e estabelece outras providências”.

“Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e estabelece outras providências”.

“Fixa o valor dos subsídios do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários Municipais para a legislatura 2025-2028 e estabelece outras providências”.

“Fixa o valor dos subsídios dos Vereadores para a legislatura 2025-2028 e estabelece outras providências”.

“Denomina logradouro público como Rua João Gabriel Garcia a atual rua sem nome localizada no bairro centro e com acesso pela Rua Luís Perine”.

“Concede homenagem póstuma ao Senhor José Heraldo Ramalho”.

Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas ao Projeto de Lei nº 10, de 10 de abril de 2024 que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2025 e dá outras providências”.

“Estabelece medidas de segurança a serem adotadas pelos estabelecimentos bancários, cooperativa de crédito e outros que promovam movimentação de valores e dá outras providências”.

“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2025 e dá outras providências”.

“Altera a Lei Municipal nº 856 de 23 de abril de 2024 e dá outras providências.”

“Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e estabelece outras providências”.

“Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e estabelece outras providências”.

“Dispõe sobre o julgamento das Contas do Município de Munhoz referente exercício de 2021.”