Projetos

“Dispõe sobre denominação de logradouros públicos no município de Munhoz-MG”.

“Dispõe sobre denominação de logradouros públicos no município de Munhoz-MG”.

“Cria no âmbito do município de Munhoz, a lei de incentivo ao artesanato”.

Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 11, de 08 de abril de 2021 que “Dispões sobre a alteração da denominação de logradouro público, dando nova redação ao art. 1º, alínea “f” da Lei de nº 30 de 10 de outubro de 1955″.

“Dispõe sobre o julgamento das Contas do Município de Munhoz referente exercício de 2019″.

“Dispões sobre a alteração da denominação de logradouro público, dando nova redação ao art. 1º, alínea “f” da Lei de nº 30 de 10 de outubro de 1955″.

“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro 2022 e dá outras providências”.

“Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e estabelece outras providências”.

“Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com entidade de representação dos Municípios do Estado de Minas Gerais”.

“Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências”.

Emenda nº 01-2021 ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 05-2021 que “Dispõe sobre a inclusão de ações no PPA 2018/2021 e LDO/2021, abre crédito especial e dá outras providências”.

Substitutivo ao Projeto de Lei nº 05-2021 que “Dispõe sobre a inclusão de ações no PPA 2018/2021 e LDO/2021, abre crédito especial e dá outras providências”.

“Dispõe modificação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/ FUNDEB”.

“Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde”.

“Dispõe sobre a inclusão de ações no PPA 2018/2021 e LDO/2021, abre crédito especial e dá outras providências”.

Emenda Supressiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 01-2021, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal de Munhoz a conceder subvenção social à Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Cambuí e dá outras providências”.

“Altera Lei Complementar n° 88 de 01 de fevereiro de 2017, que institui a estrutura organizacional e o novo plano de cargos, carreiras e vencimentos da Câmara Municipal de Munhoz, Minas Gerais e dá outras providências”.

“Acrescenta o artigo 27- A ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Munhoz”.

“Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e estabelece outras providências”.

“Concede revisão geral anual aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências”.