Projeto de Lei nº 02-2021
“Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o consórcio intermunicipal de saúde dos municípios da microrregião do médio Sapucaí e dá outras providências”.
“Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o consórcio intermunicipal de saúde dos municípios da microrregião do médio Sapucaí e dá outras providências”.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal de Munhoz a conceder subvenção social à Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Cambuí e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a recomposição salarial inflacionária aos servidores da Câmara Municipal de Munhoz e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a alteração no Regimento Interno, no que se refere o artigo 4° e dá outras providencias”.
“Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e estabelece outras providências”.
“Dispõe sobre a doação de Brinquedos para as Crianças do município de Munhoz-MG”.
“Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e estabelece outras providências”.
Emendas ao Projeto de Resolução n.º 03, de 28 de agosto de 2020, que “Cria o plantão de vereadores na Câmara Municipal de Munhoz – MG”.
“Dispõe sobre denominação de ESTRADA MUNICIPAL JOÃO DE SOUZA FILHO, no município de Munhoz, Estado de Minas Gerais e dá outras providências”.
“Fixa o valor dos subsídios do Prefeito, Vice-prefeito e secretários municipais para a legislatura 2021-2024 e estabelece outras providências”.
“Fixa o valor dos subsídios dos vereadores de Munhoz – MG para a legislatura 2021-2024 e estabelece outras providências”.
“Altera a Lei Municipal n.º 747 de 09 de dezembro de 2019”.
“Estima a receita e fixa a despesa do município de Munhoz/MG para o exercício financeiro de 2021”.
“Altera anexo da Lei de Diretrizes Orçamentárias/2021, instituída pela Lei nº 753 de 25 de junho de 2020”.
“Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e estabelece outras providências”.
“Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e estabelece outras providências”.
“Cria o plantão de vereadores na Câmara Municipal de Munhoz – MG”.
“Dispõe sobre o julgamento das Contas do Município de Munhoz referente exercício de 2018″.
“Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e estabelece outras providências”.
“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso, e dá outras providências”.