Projetos

“Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Munhoz, conforme específica”.

“Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e estabelece outras providências”.

“SUSTA ato normativo de autoria do Poder Executivo do Município de Munhoz/MG que majorou os subsídios dos secretários municipais.”

“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro 2021 e dá outras providências”.

“Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e estabelece outras providências”.

Dispõe sobre o reajuste salarial de servidores públicos efetivos e comissionados do Poder Executivo do município de Munhoz, Estado de Minas Gerais.

Veto ao Projeto de Lei Complementar nº 01, de 20 de janeiro de 2020, que “Dispõe sobre o reajuste de salários e vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Munhoz e dá outras providências”.

“Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e estabelece outras providências”.

“Concede reajuste do valor do vale alimentação para os servidores que compõem o Poder Executivo”.

“Altera o valor dos vencimentos dos cargos dos Agentes Comunitários de Saúde e do Agente de combate às Endemias”.

“Aumenta o valor dos vencimentos dos níveis I a IV do Anexo III, e dos níveis 1 a 12 do Anexo VIII, todos da Lei Complementar nº 045, de 07 de janeiro de 2008”.

“Concede aumento salarial aos servidores integrantes do quadro de pessoal do magistério e dá outras providências”.

“Altera o art. 01 da lei complementar nº 120 de 11 de julho de 2019, que alterou o parágrafo 2º do art. 03 da Lei Complementar 98/2017, que instituiu contribuição para custeio do serviço de iluminação pública prevista no art. 149-a da Constituição Federal e dá outras providências”.

“Institui o serviço de Plantão no âmbito do Município de Munhoz-MG e dá outras providências”.

Aprova as Contas do Município de Munhoz, relativas ao exercício financeiro de 2017.

“Dispõe sobre o reajuste de salários e vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Munhoz e dá outras providências”.

“Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e estabelece outras providências”.

“Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e estabelece outras providências”.

Emenda n.º 01 ao Projeto de Lei n.º 05/2019, que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e estabelece outras providências”.

“Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e estabelece outras providências”.