Projetos

Altera Lei Complementar nº 098, de 26 de setembro de 2017, que instituiu contribuição para custeio do serviço de iluminação pública prevista no art. 149-a da constituição federal e dá outras providências.

“Concede aumento salarial aos servidores integrantes do quadro de pessoal do magistério e dá outras providências”.

“Dispõe sobre alteração no Regimento Interno, no que se refere ao artigo 160 e dá outras providencias”.

“Altera o valor dos vencimentos dos cargos dos Agentes Comunitários de Saúde e do Agente de combate às Endemias”.

“Autoriza a alienação de imóvel de propriedade do município de Munhoz que especifica, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a criação do cargo de Coveiro, e dá outras providências”.

“Altera Lei Complementar nº 098, de 26 de setembro de 2017, que instituiu contribuição para custeio do serviço de iluminação pública prevista no art. 149-a da Constituição federal e dá outras providências”.

“Dispõe sobre o reajuste dos subsídios dos Vereados para o exercício de 2019”.

“Altera o anexo IV da tabela de vencimentos da Lei Complementar nº 088 de 01 de fevereiro de 2017”.

“Aumenta o valor dos vencimentos dos níveis I a IV do Anexo III, e dos níveis 1 a 12 do Anexo VIII, todos da Lei Complementar nº 045, de 07 de janeiro de 2008”.

“Dispõe sobre a jornada de 12 (doze) horas de trabalho por 36 (trinta e seis) horas de descanso para os servidores públicos municipais e dá outras providências”.

Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico destinado à execução dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário na sede do Município.

“Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Cooperação com o Estado de MG, para o fim de estabelecer colaboração federativa na organização, regulação, fiscalização e prestação dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, e dá outras providências”.

“Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e estabelece outras providências”.

“Concede Homenagem Póstuma ao Senhor Sandro Felipe Gonçalves”.

“Dispõe sobre alteração no Regimento Interno, no que se refere à Seção III – Da eleição da Mesa, artigos 7° á 10 e dá outras providencias.”

“Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor José Roberto da Silva”.

“Dispõe sobre a criação de incentivos ao desenvolvimento industrial no município de Munhoz-MG”.

Altera Lei Complementar nº 070, de 27 de dezembro de 2013, que institui o Código Tributário do Município de Munhoz, e dá outras providências.

“Estima a receita e fixa a despesa do município de Munhoz/MG para o exercício financeiro de 2019”.