Projetos

Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 09, de 01 de abril de 2024, que “Institui o projeto ‘Jovem Aprendiz Municipal’, no âmbito do Município de Munhoz/MG”.

Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 08, de 27 de março de 2024, que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e estabelece outras providências”.

“Institui o projeto ‘Jovem Aprendiz Municipal’, no âmbito do Município de Munhoz/MG”.

“Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e estabelece outras providências”.

“Autoriza o Poder Executivo Municipal de Munhoz a conceder subvenção social à Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Cambuí e dá outras providências”.

Emenda nº 01 a Redação do Projeto de Lei Complementar nº 04, de 05 de março de 2024, que “Fixa o piso salarial dos Agentes de Combate às Endemias-ACE do Município de Munhoz-MG, na forma que indica a EC nº 120/2022 e dá outras providências”.

“Fixa o piso salarial dos Agentes de Combate às Endemias-ACE do Município de Munhoz-MG, na forma que indica a EC nº 120/2022 e dá outras providências”.

Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 02, de 17 de janeiro de 2024, que “Cria o Fundo Estadual ou Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS”.

Dispõe sobre Encaminhamento do Projeto de Lei que “Oficializa a música: “O MEU ORGULHO É VIVER AQUI” como Hino do município de Munhoz respeitando sua História e Cultura.

“Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e estabelece outras providências”.

“Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e estabelece outras providências”.

Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 03, de 17 de janeiro de 2024, que “Aumenta 1 (uma) vaga para o cargo de técnico de radiologia no Plano de Cargos e Salários, Lei 045 de 2008 do Município de Munhoz e dá outras providências”.

“Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e estabelece outras providências”.

“Aumenta 1 (uma) vaga para o cargo de técnico de radiologia no Plano de Cargos e Salários, Lei 045 de 2008 do Município de Munhoz e dá outras providências”.

“Cria o Fundo Estadual ou Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS”.

“Dispõe sobre a incorporação de área ao perímetro urbano do Município de Munhoz-MG e dá outras providências”.

“Concede revisão geral anual aos Servidores Públicos e Agentes Políticos do Município de Munhoz e dá outras providências.”

“Concede recomposição inflacionária aos servidores e agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Munhoz e dá outras providências.”

“Autoriza o Poder Legislativo a conceder cesta natalina aos servidores e dá outras providências”.

“Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Alcides de Marchi.”