Projetos

“Autoriza o poder executivo a conceder cesta natalina aos servidores municipais e dá outras providências”.

“Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e estabelece outras providências”.

“Concede o Título de Cidadão Honorário Munhoense ao Deputado Estadual Cristiano Caporezzo Araujo Pires Ferreira.”

“Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e estabelece outras providências”.

Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 13, de 09 de novembro de 2023, que “Autoriza o pagamento retroativo do piso salarial profissional nacional aos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do Município de Munhoz e dá outras providências”.

Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 13, de 09 de novembro de 2023, que “Autoriza o pagamento retroativo do piso salarial profissional nacional aos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do Município de Munhoz e dá outras providências”.

Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 25, de 06 de outubro de 2023, que “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CODEMA / MUNHOZ”.

“Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e estabelece outras providências”.

“Autoriza o pagamento retroativo do piso salarial profissional nacional aos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do Município de Munhoz e dá outras providências”.

“Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e estabelece outras providências”.

“Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e estabelece outras providências”.

“Dispõe sobre a regulamentação do serviço de plantão para atendimento a situações de emergência para o Conselho Tutelar do Município de Munhoz”.

“Dispõe sobre Encaminhamento do Projeto de Lei que Disciplina a participação do Município de Munhoz em Consórcio Público, dispensa a ratificação do Protocolo de Intenções e dá outras providências”.

Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher, no âmbito da Câmara Municipal de Munhoz/MG e dá outras providências.

“Institui no calendário de datas comemorativas no âmbito do Município de Munhoz, em homenagem aos Agricultores, o Dia “Agro Vida” a ser comemorado anualmente no dia 28 de Julho.”

“Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CODEMA / MUNHOZ”.

“Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e estabelece outras providências”.

“Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e estabelece outras providências”.

Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas ao Projeto de Lei nº 20, de 29 de agosto de 2023.

Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 20, de 29 de agosto de 2023, que “Estima a receita e fixa a despesa do município de Munhoz/MG para o exercício financeiro de 2024”.