Projetos

“Cria cargo de Assessor de Imprensa”.

“Cria cargo de provimento em comissão de Diretor do Centro de Atendimento ao Cidadão – CAC”.

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO – CAC – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e estabelece outras providências”.

Emenda Substitutiva nº 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 01, de 16 de janeiro de 2023, que “Concede revisão geral anual aos Servidores Públicos e Agentes Políticos do Município de Munhoz e dá outras providências”.

“Concede recomposição inflacionária aos servidores e agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Munhoz e dá outras providências.”

“Concede revisão geral anual aos Servidores Públicos e Agentes Políticos do Município de Munhoz e dá outras providências”.

“Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e estabelece outras providências”.

“Autoriza o Poder Executivo Municipal de Munhoz a conceder subvenção social à Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Cambuí e dá outras providências”.

Emenda Modificativa n.º 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 09, de 02 de dezembro de 2022 que “Dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Cultura de Munhoz (COMUC) e dá outras providências”.

“Institui a Política Municipal de Proteção aos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista, e dá outras providências.”

“Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e estabelece outras providências”.

“Dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Cultura de Munhoz (COMUC) e dá outras providências” .

“Cria no âmbito do município de Munhoz o Programa Criança Feliz, por ocasião da comemoração ao dia do natal e dá outras providências”.

“Concede Homenagem Póstuma ao Senhor João Augusto Pereira.”

Emenda nº 02 ao Projeto de Lei nº 21, de 30 de agosto de 2022, que “Estima a receita e fixa a despesa do município de Munhoz/MG para o exercício financeiro de 2023”.

Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 21, de 30 de agosto de 2022, que “Estima a receita e fixa a despesa do município de Munhoz/MG para o exercício financeiro de 2023”.

“Altera a redação do inciso I do art. 2º da Lei nº 788, de 22 de novembro de 2021, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Munhoz para o exercício financeiro de 2022”.

“Estabelece procedimentos para a regulamentação para a proteção de grupos detentores de práticas culturais contempladas no Ano da Cultura Afro-mineira do Município de Munhoz”.

“Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e estabelece outras providências”.