Projetos

“Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e estabelece outras providências”.

“Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e estabelece outras providências”.

VETO ao Projeto de Lei nº 33, de 25 de outubro de 2021, que “Dispõe sobre a proibição do manuseio, da utilização, da queima e da soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Munhoz/MG.”

“Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial dos profissionais do magistério público da educação básica do município de Munhoz e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Esporte e Lazer e dá outras providências”

Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 04, de 19 de abril de 2021, que “Revoga os art. 4º, inciso II, parágrafo primeiro e segundo da lei de nº 093/2017 e altera a redação do artigo 1º item III da lei de nº 123/2019 e dá outras providências”.

“Revoga os art. 4º, inciso II, parágrafo primeiro e segundo da lei de nº 093/2017 e altera a redação do artigo 1º item III da lei de nº 123/2019 e dá outras providências”.

Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas referente ao Projeto de Lei nº 21, de 30 de agosto de 2022, que “Estima a receita e fixa a despesa do município de Munhoz/MG para o exercício financeiro de 2023”.

“Estima a receita e fixa a despesa do município de Munhoz/MG para o exercício financeiro de 2023”.

“Altera o anexo I da Lei de Diretrizes Orçamentárias/2023, instituída pela Lei nº 797 de 05 de Julho de 2022”.

“Dispõe sobre o atendimento prioritário a pacientes com neoplasia maligna comprovada para realização de consultas médicas, odontológicas, exames médicos disponíveis na rede municipal de saúde, bem como qualquer serviço em qualquer órgão público municipal, disponíveis no município.”

“Dá nova redação as alíneas “a”, “b” e “d” do artigo 2º da Lei 097 de 26 de setembro de 2017”.

“Define e regulamenta os benefícios eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social do Município de Munhoz e dá outras providências”.

Dispõe sobre a punição de atos de pichação, vandalismo e depredação de patrimônio público e privado no município de Munhoz e dá outras providências.

Emenda Aditiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 16, de 24 de maio de 2022, que Dispõe sobre a punição de atos de pichação, vandalismo e depredação de patrimônio público e privado no município de Munhoz e dá outras providências.

Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 05, de 07 de junho de 2022, que “Dispõe sobre a extinção de cargo temporário e a criação de cargo de provimento efetivo e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a extinção de cargo temporário e a criação de cargo de provimento efetivo e dá outras providências”.

Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 06, de 27 de julho de 2022, que “Altera o anexo I da Lei Complementar de nº 066 de 2013, e dá outras providências”.

“Altera o anexo I da Lei Complementar de nº 066 de 2013, e dá outras providências”.