Projetos

“Concede Homenagem Póstuma ao Senhor Benedito Candido Brandão Primo”.

Emenda nº 01 a Redação do Projeto de Lei nº 17, de 31 de maio de 2022, que “Dispõe sobre a denomiliação de logradouros públicos no município de Munhoz-MG”.

“Dispõe sobre a denomiliação de logradouros públicos no município de Munhoz-MG”.

“Autoriza a concessão de uso remunerado de imóvel do Município de Munhoz e dá outras providências”.

Emenda nº 01 a Redação do Projeto de Lei nº 33, de 25 de outubro de 2021, que “Dispõe sobre a proibição do manuseio, da utilização, da queima e da soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Munhoz/MG.”

“Dispõe sobre a proibição do manuseio, da utilização, da queima e da soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Munhoz/MG.”

Veto ao Projeto de Lei nº 11, de 09 de maio de 2022, que “Dispõe sobre a instalação de lixeiras na Praça Ivam de Moura Bueno”, alterado pela Emenda nº 01.

Veto ao Projeto de Lei nº 10, de 09 de maio de 2022, que “Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança na Praça Ivam de Moura Bueno”.

Emenda nº 01 a Redação do Projeto de Lei nº 16, de 13 de maio de 2021, que “Dispõe sobre denominação de logradouros públicos no município de Munhoz-MG”.

“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências’’.

Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 11, de 09 de maio de 2022, a qual “Dispõe sobre a instalação de lixeiras nas Praças do Município”.

Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 10, de 09 de maio de 2022, a qual “Dispõe sobre a instalação de câmera de monitoramento de segurança nas Praças do Município.”

Parecer contábil do Projeto de Lei n° 09/2022, que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências’’.

“Dispõe sobre denominação de logradouros públicos no município de Munhoz-MG”.

“Dispõe sobre a instalação de lixeiras na Praça Ivam de Moura Bueno”.

“Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança na Praça Ivam de Moura Bueno.”

“Acrescenta dispositivo na Lei Orgânica do Município de Munhoz, instituindo o orçamento impositivo”.

“Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e estabelece outras providências”.

“Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e estabelece outras providências”.

Emenda Modificativa Nº 02 ao Projeto de Lei Complementar Nº 03/2022, que Cria o cargo de psicopedagogo e acrescenta o número de vagas no anexo I do Estatuto e Quadro do Magistério do Município de Munhoz e da outras providências.