Emenda Modificativa Nº 01 ao Projeto de Lei Complementar Nº 03/2022, que Cria o cargo de psicopedagogo e acrescenta o número de vagas no anexo I do Estatuto e Quadro do Magistério do Município de Munhoz e da outras providências.
“Regulamenta o Processo Administrativo no âmbito do município de Munhoz”.
“Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e estabelece outras providências”.
“Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e estabelece outras providências”.
Emenda Supressiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 01, de 05 de janeiro de 2022 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal de Munhoz a conceder subvenção social à Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Cambuí e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a recomposição salarial inflacionária aos servidores da Câmara Municipal de Munhoz e dá outras providências”.
“Cria o Cargo de Psicopedagogo e acrescenta o número de vagas no anexo I do Estatuto e Quadro do Magistério do Município de Munhoz e dá outras providências”.
“Concede revisão geral anual aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências”.
“Revoga dispositivo da Lei n° 125, de 29 de agosto de 2019 e dá outras providencias”.
“Dispõe sobre a criação do Programa “Educa Munhoz” no Município de Munhoz e dá outras providências”.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal de Munhoz a conceder subvenção social à Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Cambuí e dá outras providências”.
“Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Antônio Moraes Lino”.
Altera a Lei Complementar nº 96, de 28 de agosto de 2017, para viabilizar o atendimento ao art. 212-A, inciso XI, da Constituição Federal.
“Altera o Anexo I da Lei de Diretrizes Orçamentárias/2022, instituída pela Lei nº 778, de 07 de julho de 2021″.
“Estima a receita e fixa a despesa do município de Munhoz/MG para o exercício financeiro de 2022”.
“Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022-2025 e dá outras providências”.
Emenda de Redação nº 01 ao Projeto de Lei nº 25, de 18 de agosto de 2021, que Dispões sobre a obrigatoriedade das empresas de fornecimento e Energia da cidade a cumprir regras na garantia do respeito aos consumidores e cidadãos do município de Munhoz.
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas – Projeto de Lei nº 28, de 30 de agosto de 2021 que “Altera o Anexo I da Lei de Diretrizes Orçamentárias/2022, instituída pela Lei nº 778, de 07 de julho de 2021.”
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas referente ao Projeto de Lei nº 27, de 30 de agosto de 2021 que “Estima a receita e fixa a despesa do município de Munhoz/MG para o exercício financeiro de 2022”.
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas referente ao Projeto de Lei nº 26, de 30 de agosto de 2021, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022-2025 e dá outras providências”.