Requerimentos

Moção contra a legalização do aborto, através da ADPF 442.
Requerimento de autoria da vereadora Jéssica Aparecida Silva Martins.

Requer que seja convocada a Chefe de Turismo para participar da reunião de comissão no dia 14/09/2023 às 15h para explanar dúvidas do PL 11/2023.
Requerimento de autoria do vereador Márcio José de Moura Bueno.

Requer que seja enviado expediente a Prefeitura Municipal solicitando cópia de todo o processo licitatório referente ao asfalto da estrada que liga Munhoz ao bairro Ribeirão Fundo, incluindo também empenhos, medições, notas fiscais, termos aditivos e todas as movimentações até a presente data.
Requerimento de autoria da vereadora Cristina Ramos de Moura.

Requer que seja enviado expediente a Prefeitura Municipal solicitando informações sobre os locais detalhados onde foram utilizados herbicidas glifosato adquirido pela Prefeitura da empresa L.a. Cezar Insumos Agricolas-me.
Requerimento de autoria do vereador Roberson Aparecido Lima.

Requer que seja enviado expediente a Prefeitura Municipal solicitando cópias de todos os empenhos contábeis liquidados do saldo da Ficha 233 de Eventos Culturais e Festividades Tradicionais, Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, código: 13 392 0011 2.079 339039 – LOA 2023 e também o saldo restante, assim como o planejamento de onde será aplicado o saldo existente na ficha.
Requerimento de autoria do vereador Márcio José de Moura Bueno.

Requer que seja enviado expediente a Prefeitura Municipal solicitando cópia do Contrato de Repasse com a Caixa nº 931362/2022 – Operação 1083338-20, assinado em 11/07/2022, tal pedido é devido ao ofício da Representação da Gerência Executiva de Governo Poços de Caldas à essa Presidência informando a rescisão contratual.
Requerimento de autoria do vereador Roberson Aparecido Lima.

Requer que seja enviado expediente a Prefeitura Municipal solicitando os empenhos liquidados de iluminação pública.
Requerimento de autoria do vereador Roberson Aparecido Lima.

Requer que seja enviado expediente a Prefeitura Municipal solicitando os empenhos liquidados do saldo da Ficha 233 de Eventos Culturais e Festividades Tradicionais, Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, código: 13 392 0011 2.079 339039 – LOA 2023.
Requerimento de autoria do vereador Roberson Aparecido Lima.

Requer que seja enviado expediente a Prefeitura Municipal solicitando certidão de valor venal do terreno vendido ao município pela senhora Maria José Vasconcelos.
Requerimento de autoria do vereador Márcio José de Moura Bueno.

Requer que seja enviado expediente a Prefeitura Municipal solicitando esclarecimentos do motivo do município não estar pagando os salários dos enfermeiros conforme o piso estabelecido por lei federal.
Requerimento de autoria do vereador Roberson Aparecido Lima.

Requer que seja convocado o Assessor Jurídico da Prefeitura Municipal, Senhor Kennedy Pereira Cesar para participar da próxima sessão ordinária desta Casa para prestar esclarecimentos sobre as Leis de autoria da Câmara Municipal que receberam vetos do Poder Executivo, taxa cobrada de IPTU no município, resposta da empresa SIEMENS referente a instalação da sala de raios-X e asfaltos danificados.
Requerimento de autoria do vereador Roberson Aparecido Lima.

Requer que seja enviado expediente a Secretária de Saúde solicitando o conteúdo do e-mail da empresa SIEMENS enviado à Secretaria de Saúde em 16 de fevereiro de 2023 e também a resposta da Prefeitura referente a solicitação da referida empresa. Requerimento de autoria do vereador Roberson Aparecido Lima.

Requer que seja enviado expediente a Prefeitura Municipal solicitando esclarecimentos sobre o motivo de não estar sendo cumprida a Lei Municipal 562, de 28 de outubro de 2010, que Cria o canil municipal e dá outras providências.
Requerimento de autoria dos vereadores Roberson Aparecido Lima e Márcio José de Moura Bueno.

Requer que seja enviado expediente a Prefeitura Municipal solicitando cópia da documentação do campo de futebol do bairro Ribeirão Fundo ou declaração da inexistência da referida documentação na Prefeitura.
Requerimento de autoria do vereador Márcio José de Moura Bueno.

Requer que seja enviado expediente a Secretária de Educação, senhora Regina Célia Sâmara, solicitando:
1. Funcionários que se deslocaram ao Supermercado Hipanic (folha ponto);
2. Notas de compra;
3. Pedido de empenho/licitação (permissão da prefeitura para compra), processo licitatório ou dispensa para verificação dos produtos;
4. Lista de patrocinadores, mencionada pela Secretária com os valores listados e a forma de recebimento;
5. Romaneio do uso de veículo(s) não ficou claro se foi um ou dois, se for de outro setor, informar qual; (Quilometragem, destinação e abastecimento);
6. Controle de Inventário de entrada dos produtos comprados.
Requerimento de autoria da vereadora Rosemar Aparecida Barbosa.

Requer que seja enviado expediente ao Secretário de Obras, senhor Jandir Francisco Andriolli solicitando:
1. Esclarecimento de quando será realizada a manutenção da iluminação pública nos bairros rurais;
2. Esclarecimento de quando será realizada a manutenção do asfalto (operação tapa-buraco) nos bairros rurais;
3. Realização de uma análise se a cesta de lixo do Loteamento Village do Paraíso está instalada em local irregular, visto que a referida lixeira está com muitos lixos atrapalhando a entrada no loteamento, o que vem causando transtorno aos moradores;
4. Realização de uma análise para a possibilidade de ser construída uma lombada no centro do bairro Ribeirão fundo, devido ao grande número de acidentes que vem acontecendo no local pela alta velocidade que trafegam os veículos;
5. Esclarecimento do motivo de ter sido retirado o nome João Luiz de Souza do Campo de Futebol Municipal, ressaltando que o nome é imprescindível para uma adequada localização;
6. Esclarecimento se o campo de futebol do bairro Ribeirão Fundo é do município de Munhoz, caso seja, quando será realizada a reforma.
Requerimento de autoria do presidente Roberson Aparecido Lima.

Requer que seja enviado expediente a Secretária de Educação, senhora Regina Célia Samara a convocando para participar da próxima sessão ordinária para prestar esclarecimentos sobre a polêmica envolvendo os carros da educação em supermercado de outro município, de autoria da vereadora Rosemar Aparecida Barbosa.

Requer que seja enviado expediente a Prefeitura Municipal solicitando um relatório contendo todos os gastos que se enquadraram no limite de 30% para suplementação constante na LOA de 2022, de autoria dos vereadores Roberson Aparecido Lima e Márcio José de Moura Bueno.

Solicita que seja enviado expediente a Prefeitura Municipal solicitando uma reunião com o prefeito, secretário de obras, responsável por esportes e assessor jurídico da prefeitura no dia 06∕12∕2022 às 15h sobre demandas do bairro Ribeiro Fundo, de autoria dos vereadores Márcio José de Moura Bueno e Roberson Aparecido Lima.

Solicita que seja enviado expediente a Prefeitura Municipal solicitando cópia do contrato entre a Prefeitura Municipal e a empresa que fez o asfalto do bairro Ribeirão Fundo. E informações se a garantia do asfalto já foi requerida pela prefeitura a referida empresa, de autoria da vereadora Cristina Ramos de Moura.