Requerimento n.º 11/2023
Requer que seja enviado expediente a Prefeitura Municipal solicitando os empenhos liquidados de iluminação pública.
Requerimento de autoria do vereador Roberson Aparecido Lima.
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Requerimento n.º 10/2023
Requer que seja enviado expediente a Prefeitura Municipal solicitando os empenhos liquidados do saldo da Ficha 233 de Eventos Culturais e Festividades Tradicionais, Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, código: 13 392 0011 2.079 339039 – LOA 2023.
Requerimento de autoria do vereador Roberson Aparecido Lima.
Emenda nº 01 a Redação do Projeto de Lei Complementar nº 10, de 29 de maio de 2023
Emenda nº 01 a Redação do Projeto de Lei Complementar nº 10, de 29 de maio de 2023, que “Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial dos profissionais do magistério público da educação básica do município de Munhoz e dá outras providências”.
Projeto de Resolução nº 03, de 31 de maio de 2023
“Cria o CAFEN – Centro de Apoio e Fortalecimento às Entidades no âmbito do Poder Legislativo do Município de Munhoz/MG, e dá outras providências”.
Portaria nº 16, de 01 de junho de 2023
“Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal na semana do feriado de Corpus Christi”.
Projeto de Lei Complementar nº 10, de 29 de maio de 2023
“Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial dos profissionais do magistério público da educação básica do município de Munhoz e dá outras providências”.
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas ao Projeto de Lei nº 09, de 11 de abril de 2023
Parecer da Comissão de Finanças Orçamento e Tomada de Contas ao Projeto de Lei nº 09, de 11 de abril de 2023 que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2024 e dá outras providências”.
Projeto de Lei Complementar nº 09, de 25 de maio de 2023
“Dispõe sobre a concessão do vale-alimentação aos Conselheiros Tutelares do Município de Munhoz e dá outras providências”.
Requerimento n.º 09/2023
Requer que seja enviado expediente a Prefeitura Municipal solicitando certidão de valor venal do terreno vendido ao município pela senhora Maria José Vasconcelos.
Requerimento de autoria do vereador Márcio José de Moura Bueno.
Requerimento n.º 08/2023
Requer que seja enviado expediente a Prefeitura Municipal solicitando esclarecimentos do motivo do município não estar pagando os salários dos enfermeiros conforme o piso estabelecido por lei federal.
Requerimento de autoria do vereador Roberson Aparecido Lima.
Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 08, de 12 de maio de 2023
Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 08, de 12 de maio de 2023, que “Altera o anexo III da Lei Complementar n° 88 de 01 de fevereiro de 2017, que institui a estrutura organizacional e o novo plano de cargos, carreiras e vencimentos da Câmara Municipal de Munhoz, Minas Gerais e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº 10, de 16 de maio de 2023
“Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e estabelece outras providências”.
Projeto de Lei Complementar nº 08, de 12 de maio de 2023
“Altera o anexo III da Lei Complementar n° 88 de 01 de fevereiro de 2017, que institui a estrutura organizacional e o novo plano de cargos, carreiras e vencimentos da Câmara Municipal de Munhoz, Minas Gerais e dá outras providências”.
Projeto de Lei Complementar nº 07, de 08 de maio de 2023
“Altera o item I do anexo único da Lei Complementar nº 091 de 20 de março de 2017”.
Indicação n.º 13/2023
INDICA ao Executivo Municipal as seguintes providências: realizar a manutenção da iluminação pública na Rua Valdomiro Fornari, próxima a residência número 235 e também em dois postes na Rua João Cirino próximos à residência número 65, de autoria da vereadora Cristina Ramos de Moura.