Lei Complementar nº 154-2023
“Cria cargo de Assessor de Imprensa”.
Documentos
Categorias:
- Todos
- Ata
- Audiência Pública da Câmara Municipal de Munhoz/MG
- Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Munhoz
- Concurso Público nº 01/2023
- Concursos
- Datas das Sessões Ordinárias
- Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Munhoz
- Indicações
- Inscrição para uso da Tribuna na Sessão Legislativa Ordinária da Câmara Municipal de Munhoz
- Legislações
- Lei Orgânica Municipal de Munhoz/MG
- Ouvidoria
- Portarias
- Projetos
- Regimento Interno
- Requerimentos
Indicação n.º 12/2023
INDICA ao Executivo Municipal as seguintes providências: passar a máquina e cascalhar a Rua Projetada 3 do bairro Correntinho, de autoria do vereador Evanice Vieira Silva.
Indicação n.º 11/2023
INDICA ao Executivo Municipal as seguintes providências: fiscalizar para que seja realizada a limpeza do lote ao lado da casa do senhor conhecido como “Milha Borracharia”, de autoria do vereador Evanice Vieira Silva.
Indicação n.º 10/2023
INDICA ao Executivo Municipal as seguintes providências: contratar mais psicólogos e fonoaudiólogos, de autoria da vereadora Cristina Ramos de Moura.
Projeto de Lei Complementar nº 06, de 11 de abril de 2023
“Cria o cargo de Coordenador do Instituto Federal no âmbito do Município de Munhoz e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº 08, de 11 de abril de 2023
“Autoriza o poder executivo a destinar apoio de gêneros alimentícios a escola Estadual Emílio Moura e dá outras providências, autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências”.
Requerimento n.º 06/2023
Requer que seja enviado expediente a Secretária de Saúde solicitando o conteúdo do e-mail da empresa SIEMENS enviado à Secretaria de Saúde em 16 de fevereiro de 2023 e também a resposta da Prefeitura referente a solicitação da referida empresa. Requerimento de autoria do vereador Roberson Aparecido Lima.
Indicação n.º 09/2023
INDICA a Mesa Diretora as seguintes providências: atualizar o Regimento Interno da Câmara Municipal de Munhoz/MG, de autoria da vereadora Jéssica Aparecida Silva Martins.
Lei nº 823-2023
“Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.”
Lei Complementar nº 153-2023
“Cria cargo de provimento em comissão de Diretor do Centro de Atendimento ao Cidadão – CAC”.
Lei nº 822-2023
“Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e estabelece outras providências”.
Portaria nº 14, de 03 de abril de 2023
“Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal na semana do feriado sexta-feira da paixão”.
Lei Complementar nº 152-2023
“Regulamenta a lei 14.133 de 2021 tratando dos agentes de contratação e equipe de apoio no Município de Munhoz”.
Lei 821-2023
“Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e estabelece outras providências”.
Veto ao Projeto de Lei Complementar nº 04, de 03 de fevereiro de 2023
Veto ao Projeto de Lei Complementar nº 04, de 03 de fevereiro de 2023, que “Cria cargo de Assessor de Imprensa”.