Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 04, de 03 de fevereiro de 2023
Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 04, de 03 de fevereiro de 2023, que “Cria cargo de Assessor de Imprensa”.
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Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Resolução nº 01, de 03 de fevereiro de 2023
Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Resolução nº 01, de 03 de fevereiro de 2023, que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO – CAC – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Resolução nº 01/2023
“DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO – CAC – E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Lei nº 820/2023
“Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e estabelece outras providências”.
Portaria nº 13, de 16 de fevereiro de 2023
“Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal na semana do feriado de Carnaval”.
Requerimento n.º 01/2023
Requer que seja enviado expediente a Secretária de Educação, senhora Regina Célia Samara a convocando para participar da próxima sessão ordinária para prestar esclarecimentos sobre a polêmica envolvendo os carros da educação em supermercado de outro município, de autoria da vereadora Rosemar Aparecida Barbosa.
Indicação n.º 05/2023
INDICA ao Executivo Municipal as seguintes providências: fazer a limpeza das margens da estrada sentido o bairro Ribeirão Fundo, a partir da saída da cidade, de autoria do vereador Roberson Aparecido Lima.
Projeto de Lei nº 04, de 07 de fevereiro de 2023
“Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e estabelece outras providências”.
Projeto de Lei Complementar nº 04, de 03 de fevereiro de 2023
“Cria cargo de Assessor de Imprensa”.
Projeto de Lei Complementar nº 03, de 03 de fevereiro de 2023
“Cria cargo de provimento em comissão de Diretor do Centro de Atendimento ao Cidadão – CAC”.
Projeto de Resolução nº 01, de 03 de fevereiro de 2023
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO – CAC – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria nº 12, de 07 de fevereiro de 2023
“Dispõe sobre a alteração da Comissão Permanente de Licitações e dá outras providências.”
Lei nº 819/2023
“Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e estabelece outras providências”.
Projeto de Lei nº 03, de 24 de janeiro de 2023
“Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e estabelece outras providências”.