Projeto de Resolução nº 02, de 03 de março de 2023
“Altera o inciso II, do art. 19, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Munhoz/MG”.
“Altera o inciso II, do art. 19, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Munhoz/MG”.
“Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e estabelece outras providências”.
Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 05, de 01 de março de 2023, que “Regulamenta a lei 14.133 de 2021 tratando dos agentes de contratação e equipe de apoio no Município de Munhoz”.
“Regulamenta a lei 14.133 de 2021 tratando dos agentes de contratação e equipe de apoio no Município de Munhoz”.
Requer que seja enviado expediente ao Secretário de Obras, senhor Jandir Francisco Andriolli solicitando:
1. Esclarecimento de quando será realizada a manutenção da iluminação pública nos bairros rurais;
2. Esclarecimento de quando será realizada a manutenção do asfalto (operação tapa-buraco) nos bairros rurais;
3. Realização de uma análise se a cesta de lixo do Loteamento Village do Paraíso está instalada em local irregular, visto que a referida lixeira está com muitos lixos atrapalhando a entrada no loteamento, o que vem causando transtorno aos moradores;
4. Realização de uma análise para a possibilidade de ser construída uma lombada no centro do bairro Ribeirão fundo, devido ao grande número de acidentes que vem acontecendo no local pela alta velocidade que trafegam os veículos;
5. Esclarecimento do motivo de ter sido retirado o nome João Luiz de Souza do Campo de Futebol Municipal, ressaltando que o nome é imprescindível para uma adequada localização;
6. Esclarecimento se o campo de futebol do bairro Ribeirão Fundo é do município de Munhoz, caso seja, quando será realizada a reforma.
Requerimento de autoria do presidente Roberson Aparecido Lima.
Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 04, de 03 de fevereiro de 2023, que “Cria cargo de Assessor de Imprensa”.
Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Resolução nº 01, de 03 de fevereiro de 2023, que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO – CAC – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO – CAC – E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
“Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e estabelece outras providências”.
“Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal na semana do feriado de Carnaval”.
Requer que seja enviado expediente a Secretária de Educação, senhora Regina Célia Samara a convocando para participar da próxima sessão ordinária para prestar esclarecimentos sobre a polêmica envolvendo os carros da educação em supermercado de outro município, de autoria da vereadora Rosemar Aparecida Barbosa.
INDICA ao Executivo Municipal as seguintes providências: fazer a limpeza das margens da estrada sentido o bairro Ribeirão Fundo, a partir da saída da cidade, de autoria do vereador Roberson Aparecido Lima.
“Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e estabelece outras providências”.
“Cria cargo de Assessor de Imprensa”.