Portaria nº 07, de 02 de janeiro de 2023
“Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitações e dá outras providências.”
Documentos
Categorias:
- Todos
- Ata
- Audiência Pública da Câmara Municipal de Munhoz/MG
- Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Munhoz
- Concurso Público nº 01/2023
- Concursos
- Datas das Sessões Ordinárias
- Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Munhoz
- Indicações
- Inscrição para uso da Tribuna na Sessão Legislativa Ordinária da Câmara Municipal de Munhoz
- Legislações
- Lei Orgânica Municipal de Munhoz/MG
- Ouvidoria
- Portarias
- Projetos
- Regimento Interno
- Requerimentos
Portaria nº 06, de 02 de janeiro de 2023
“Dispõe sobre a jornada de trabalho do cargo de contador.”
Portaria nº 05, de 02 de janeiro de 2023
“Concede progressão funcional a servidora que menciona, nos termos do artigo 26, inciso I, da Lei Complementar nº 88, de 01 de fevereiro de 2017.”
Portaria nº 04, de 02 de janeiro de 2023
“Dispõe sobre a contratação temporária para o cargo de Controlador Interno.”
Portaria nº 03, de 02 de janeiro de 2023
“Dispõe sobre a contratação temporária para o cargo de Contador.”
Portaria nº 02, de 02 de janeiro de 2023
“Dispõe sobre a contratação temporária para o cargo de Agente Administrativo.”
Portaria nº 01, de 02 de janeiro de 2023
“Dispõe sobre a contratação temporária para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.”
Portaria nº 39, de 31 de dezembro de 2022
“Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial para conferência de valores em caixa”.
Portaria nº 38, de 16 de dezembro de 2022
“Dispõe sobre o recesso de final de ano do Poder Legislativo de Munhoz/MG”.
Lei 816-2022
“Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e estabelece outras providências”.
Lei 815-2022
“Institui a Política Municipal de Proteção aos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista, e dá outras providências.”
Lei Complementar nº 149-2022
“Dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Cultura de Munhoz (COMUC) e dá outras providências” .
Portaria nº 37, de 13 de dezembro de 2022
“Dispõe sobre encaminhamento de pedido de representação”.
Requerimento n.º 25/2022
Requer que seja enviado expediente a Prefeitura Municipal solicitando um relatório contendo todos os gastos que se enquadraram no limite de 30% para suplementação constante na LOA de 2022, de autoria dos vereadores Roberson Aparecido Lima e Márcio José de Moura Bueno.
Indicação n.º 75/2022
INDICA ao Executivo Municipal as seguintes providências: passar a máquina e cascalhar as estradas dos bairros rurais, de autoria do vereador Roberson Aparecido Lima.
Indicação n.º 74/2022
INDICA ao Executivo Municipal as seguintes providências: fazer a manutenção da iluminação pública no município, de autoria do vereador Roberson Aparecido Lima.
Emenda Modificativa n.º 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 09, de 02 de dezembro de 2022
Emenda Modificativa n.º 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 09, de 02 de dezembro de 2022 que “Dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Cultura de Munhoz (COMUC) e dá outras providências”.
Portaria nº 36, de 13 de dezembro de 2022
“Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Munhoz/MG do dia 13 a 16 de dezembro de 2022”.