Requer que seja enviado expediente a Prefeitura Municipal solicitando um relatório contendo todos os gastos que se enquadraram no limite de 30% para suplementação constante na LOA de 2022, de autoria dos vereadores Roberson Aparecido Lima e Márcio José de Moura Bueno.
INDICA ao Executivo Municipal as seguintes providências: passar a máquina e cascalhar as estradas dos bairros rurais, de autoria do vereador Roberson Aparecido Lima.
INDICA ao Executivo Municipal as seguintes providências: fazer a manutenção da iluminação pública no município, de autoria do vereador Roberson Aparecido Lima.
Emenda Modificativa n.º 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 09, de 02 de dezembro de 2022 que “Dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Cultura de Munhoz (COMUC) e dá outras providências”.
“Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Munhoz/MG do dia 13 a 16 de dezembro de 2022”.
“Dispõe sobre a apresentação e protocolo das chapas que concorrerão à eleição para a Mesa Diretora – biênio 2023/2024.”
“Institui a Política Municipal de Proteção aos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista, e dá outras providências.”
“Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e estabelece outras providências”.
“Dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Cultura de Munhoz (COMUC) e dá outras providências” .
“Cria no âmbito do município de Munhoz o Programa Criança Feliz, por ocasião da comemoração ao dia do natal e dá outras providências”.
“Estabelece procedimentos para a regulamentação para a proteção de grupos detentores de práticas culturais contempladas no Ano da Cultura Afro-mineira do Município de Munhoz”.
“Estima a receita e fixa a despesa do município de Munhoz/MG para o exercício financeiro de 2023”.
“Dispõe sobre encaminhamento de pedido de representação”.
“Dispõe sobre o local para a realização da 39.ª sessão ordinária e da 23.ª Sessão Extraordinária da 17.ª Legislatura da Câmara Municipal de Munhoz/MG dia 13 dezembro de 2022”.
“Concede Homenagem Póstuma ao Senhor João Augusto Pereira.”
Solicita que seja enviado expediente a Prefeitura Municipal solicitando uma reunião com o prefeito, secretário de obras, responsável por esportes e assessor jurídico da prefeitura no dia 06∕12∕2022 às 15h sobre demandas do bairro Ribeiro Fundo, de autoria dos vereadores Márcio José de Moura Bueno e Roberson Aparecido Lima.
Solicita que seja enviado expediente a Prefeitura Municipal solicitando cópia do contrato entre a Prefeitura Municipal e a empresa que fez o asfalto do bairro Ribeirão Fundo. E informações se a garantia do asfalto já foi requerida pela prefeitura a referida empresa, de autoria da vereadora Cristina Ramos de Moura.
INDICA ao Executivo Municipal as seguintes providências: fazer a limpeza das margens da estrada sentido o município de Bragança Paulista, a partir do cemitério municipal até a igreja, de autoria da vereadora Rosemar Aparecida Barbosa.
INDICA ao Executivo Municipal as seguintes providências: fazer a manutenção do muro da Escola do bairro Ribeirão Fundo, de autoria do vereador Roberson Aparecido Lima.
INDICA ao Executivo Municipal as seguintes providências: fazer a operação tapa-buraco nas ruas do bairro Ribeirão Fundo, de autoria do vereador Roberson Aparecido Lima.