Indicação n.º 70/2022
INDICA ao Executivo Municipal as seguintes providências: fazer a manutenção do campo do bairro Jardim Primavera, de autoria do vereador Evanice Vieira Silva.
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Lei nº 811-2022
“Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e estabelece outras providências”.
Lei nº 810-2022
“Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e estabelece outras providências”.
Lei nº 809-2022
“Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e estabelece outras providências”.
Portaria nº 32, de 28 de novembro de 2022
“Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Munhoz/MG do dia 28 de novembro a 09 de dezembro de 2022”.
Projeto de Lei nº 29, de 22 de novembro de 2022
“Cria no âmbito do município de Munhoz o Programa Criança Feliz, por ocasião da comemoração ao dia do natal e dá outras providências”.
Projeto de Decreto Legislativo nº 02, de 24 de outubro de 2022
“Concede Homenagem Póstuma ao Senhor João Augusto Pereira.”
Portaria nº 31, de 24 de novembro de 2022
“Dispõe sobre o local para a realização da 38.ª Sessão ordinária e da 22.ª Sessão Extraordinária da 17.ª Legislatura da Câmara Municipal de Munhoz/MG”.
Portaria nº 30, de 16 de novembro de 2022
“Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Munhoz/MG do dia 16 a 25 de novembro de 2022”.
Emenda nº 02 ao Projeto de Lei nº 21, de 30 de agosto de 2022
Emenda nº 02 ao Projeto de Lei nº 21, de 30 de agosto de 2022, que “Estima a receita e fixa a despesa do município de Munhoz/MG para o exercício financeiro de 2023”.
Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 21, de 30 de agosto de 2022
Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 21, de 30 de agosto de 2022, que “Estima a receita e fixa a despesa do município de Munhoz/MG para o exercício financeiro de 2023”.
Portaria nº 29, de 11 de novembro de 2022
“Dispõe sobre o local para a realização da 37.ª Sessão ordinária e da 21.ª Sessão Extraordinária da 17.ª Legislatura da Câmara Municipal de Munhoz/MG”.
Portaria nº 28, de 11 de novembro de 2022
“Revoga as portarias de números 23 e 25 que dispõe sobre a alteração da data da 37.ª Sessão Ordinária da 17.ª Legislatura da Câmara Municipal de Munhoz/MG”.
Projeto de Lei nº 28, de 09 de novembro de 2022
“Altera a redação do inciso I do art. 2º da Lei nº 788, de 22 de novembro de 2021, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Munhoz para o exercício financeiro de 2022”.
Projeto de Lei nº 27, de 07 de novembro de 2022
“Estabelece procedimentos para a regulamentação para a proteção de grupos detentores de práticas culturais contempladas no Ano da Cultura Afro-mineira do Município de Munhoz”.
Portaria nº 27, de 07 de novembro de 2022
“Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Munhoz/MG na semana do feriado do dia 15 de novembro de 2022”.
Portaria nº 26, de 07 de novembro de 2022
“Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Munhoz/MG do dia 08 a 11 de novembro de 2022”.